TJPI - 0000466-57.2018.8.18.0140
1ª instância - Central de Inqueritos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/11/2021 10:18
Juntada de Petição de manifestação
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25/10/2021 09:58
Arquivado Definitivamente
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25/10/2021 09:58
Baixa Definitiva
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25/10/2021 09:52
Juntada de Certidão
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12/10/2021 10:08
Juntada de Petição de petição
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08/10/2021 12:38
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2021 12:59
Juntada de Certidão
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05/10/2021 11:24
Juntada de Certidão
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04/10/2021 11:35
Juntada de Petição de petição
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28/09/2021 12:23
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2021 22:19
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/09/2021 22:17
Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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04/05/2021 09:32
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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03/05/2021 08:45
Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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29/04/2021 08:40
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2021 10:42
Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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15/04/2021 10:42
Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/04/2021 10:12
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/03/2021 09:52
Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000466-57.2018.8.18.0140.5004
-
10/03/2021 06:00
Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 03/2021.
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10/03/2021 00:00
Edital
EDITAL - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA) Processo nº 0000466-57.2018.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI Advogado(s): Indiciado: SEM INDICIAMENTO Advogado(s): SENTENÇA: Diante da situação evidenciada, em razão da impossibilidade do oferecimento da denúncia, determino o ARQUIVAMENTO deste Inquérito Policial, com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do Parquet.
Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 524 do STF.
Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituído, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.
Abre-se vista ao Ministério Público para que possa se manifestar acerca do(s) objeto(s) apreendido(s),folha 09, bem como tomar ciência da sentença proferida.
No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autos conclusos.
Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.
Diante do arquivamento torna-se imperioso revogar qualquer medida cautelar eventualmente imposta ao investigado, caso exista.
Cientifique-se a autoridade policial e o representante do Ministério Público.
P.R.I.
Expedientes necessários TERESINA, 25 de fevereiro de 2021 VALDEMIR FERREIRA SANTOS Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA -
09/03/2021 18:10
Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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09/03/2021 11:29
Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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09/03/2021 08:15
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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05/03/2021 12:02
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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01/03/2021 08:10
Mov. [39] - [ThemisWeb] Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios - Determinado o Arquivamento
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04/02/2021 08:37
Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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04/02/2021 08:36
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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04/02/2021 08:33
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/10/2020 09:00
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000466-57.2018.8.18.0140.5003
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14/10/2020 10:10
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)
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14/10/2020 10:01
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/09/2020 16:01
Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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15/09/2020 09:00
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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10/09/2020 12:37
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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14/05/2019 14:58
Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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28/03/2019 11:19
Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia de Homicídios
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27/03/2019 09:47
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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22/03/2019 08:56
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2019 08:40
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
19/03/2019 08:40
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
12/03/2019 09:45
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/03/2019 08:27
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000466-57.2018.8.18.0140.5002
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07/03/2019 19:14
Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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07/03/2019 14:23
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/02/2019 13:35
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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14/08/2018 10:24
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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18/07/2018 13:06
Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia de Homicídios
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18/07/2018 10:27
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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18/07/2018 10:25
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/07/2018 09:02
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000466-57.2018.8.18.0140.5001
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13/07/2018 08:32
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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11/07/2018 17:33
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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26/03/2018 12:35
Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia de Homicídios
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26/03/2018 11:36
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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22/03/2018 13:48
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2018 09:09
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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20/03/2018 08:54
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/03/2018 12:45
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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09/03/2018 12:10
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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06/02/2018 18:52
Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Homicídios
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06/02/2018 09:24
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/01/2018 12:22
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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23/01/2018 09:17
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2018
Ultima Atualização
19/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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