10/03/2025 15:39

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 15:39

Baixa Definitiva
10/03/2025 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
10/03/2025 15:39

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPARANA em 26/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:11

Decorrido prazo de FLAVIANA CESARIO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 30/01/2025 23:59.
10/12/2024 00:21

Publicado Intimação (Outros) em 10/12/2024.
10/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 08:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2024 08:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2024 08:15

Expedição de intimação (outros).
04/12/2024 13:57

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
03/12/2024 19:11

Juntada de Petição de certidão (outras)
03/12/2024 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPARANA em 26/09/2024 23:59.
09/09/2024 12:09

Deliberado em Sessão - Adiado
29/08/2024 00:05

Decorrido prazo de FLAVIANA CESARIO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 28/08/2024 23:59.
15/08/2024 16:37

Conclusos para o Gabinete
15/08/2024 16:23

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
07/08/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 07/08/2024.
07/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 08:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2024 08:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2024 08:06

Expedição de intimação (outros).
05/08/2024 07:59

Expedição de Certidão.
05/08/2024 07:57

Dados do processo retificados
05/08/2024 07:57

Alterada a parte
05/08/2024 07:54

Processo enviado para retificação de dados
02/08/2024 16:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/07/2024 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/07/2024 11:39

Conclusos para o Gabinete
30/07/2024 11:39

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos vindo do(a) Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC)
30/07/2024 11:06

Declarada incompetência
15/07/2024 11:40

Recebidos os autos
15/07/2024 11:40

Conclusos para o Gabinete
15/07/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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