06/12/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 12:23

Baixa Definitiva
06/12/2024 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
06/12/2024 12:23

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:08

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFRANIO em 05/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:11

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 28/11/2024 23:59.
11/10/2024 16:18

Expedição de intimação (outros).
11/10/2024 16:18

Expedição de intimação (outros).
11/10/2024 16:18

Expedição de intimação (outros).
09/10/2024 16:34

Conhecido o recurso de Coordenação da Central de Recursos Cíveis (FISCAL DA ORDEM JURÍDICA) e provido
09/10/2024 09:45

Juntada de Petição de certidão (outras)
09/10/2024 09:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFRANIO em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:02

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 04/10/2024 23:59.
10/09/2024 14:03

Conclusos para o Gabinete
10/09/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFRANIO em 09/09/2024 23:59.
16/08/2024 08:23

Expedição de intimação (outros).
16/08/2024 08:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2024 02:14

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFRANIO em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 13:01

Expedição de intimação (outros).
13/08/2024 12:59

Expedição de Certidão.
13/08/2024 12:57

Dados do processo retificados
13/08/2024 12:56

Processo enviado para retificação de dados
12/08/2024 13:56

Conhecido o recurso de Coordenação da Central de Recursos Cíveis (FISCAL DA ORDEM JURÍDICA) e provido em parte
12/08/2024 13:29

Juntada de Petição de certidão (outras)
12/08/2024 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2024 17:46

Conclusos para o Gabinete
02/07/2024 22:53

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
20/06/2024 09:06

Expedição de intimação (outros).
20/06/2024 09:05

Dados do processo retificados
20/06/2024 09:04

Alterada a parte
20/06/2024 09:03

Processo enviado para retificação de dados
19/06/2024 12:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/06/2024 07:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/06/2024 07:49

Conclusos para o Gabinete
18/06/2024 07:49

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões vindo do(a) Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP)
17/06/2024 18:21

Determinação de redistribuição por prevenção
17/06/2024 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/06/2024 12:24

Conclusos para o Gabinete
17/06/2024 12:24

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC)
17/06/2024 12:12

Declarada incompetência
14/06/2024 09:47

Recebidos os autos
14/06/2024 09:47

Conclusos para o Gabinete
14/06/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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