TJPE - 0000046-76.2020.8.17.3190
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 02:31
Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO NORDESTE em 16/06/2025 23:59.
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20/05/2025 00:10
Publicado Intimação (Outros) em 20/05/2025.
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20/05/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
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16/05/2025 08:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/05/2025 08:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/05/2025 08:14
Expedição de intimação (outros).
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13/05/2025 15:47
Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões)
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13/05/2025 00:10
Decorrido prazo de CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA em 12/05/2025 23:59.
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28/04/2025 19:54
Expedição de Certidão.
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28/04/2025 18:37
Juntada de Petição de recurso especial
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05/04/2025 00:10
Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO NORDESTE em 04/04/2025 23:59.
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15/03/2025 00:15
Publicado Intimação (Outros) em 14/03/2025.
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15/03/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
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12/03/2025 13:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/03/2025 13:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/03/2025 13:08
Expedição de intimação (outros).
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12/03/2025 13:08
Expedição de intimação (outros).
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11/03/2025 17:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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11/03/2025 11:08
Juntada de Petição de certidão (outras)
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11/03/2025 11:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/02/2025 00:11
Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO DE OLIVEIRA COSTA em 26/02/2025 23:59.
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27/02/2025 00:11
Decorrido prazo de CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA em 26/02/2025 23:59.
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05/02/2025 18:06
Conclusos para julgamento
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05/02/2025 14:58
Conclusos para decisão
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05/02/2025 00:08
Decorrido prazo de CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA em 04/02/2025 23:59.
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31/01/2025 00:18
Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO NORDESTE em 30/01/2025 23:59.
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22/01/2025 01:52
Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2025.
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22/01/2025 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
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17/01/2025 14:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/01/2025 14:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/01/2025 11:39
Juntada de Petição de embargos infringentes
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17/12/2024 00:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIROS em 16/12/2024 23:59.
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17/12/2024 00:11
Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO DE OLIVEIRA COSTA em 16/12/2024 23:59.
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17/12/2024 00:11
Decorrido prazo de LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS em 16/12/2024 23:59.
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17/12/2024 00:11
Decorrido prazo de CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA em 16/12/2024 23:59.
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10/12/2024 00:25
Publicado Intimação (Outros) em 10/12/2024.
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10/12/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
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10/12/2024 00:08
Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO NORDESTE em 09/12/2024 23:59.
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06/12/2024 08:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/12/2024 08:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/12/2024 08:45
Expedição de intimação (outros).
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06/12/2024 08:45
Expedição de intimação (outros).
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04/12/2024 16:52
Conhecido o recurso de CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA - CNPJ: 11.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido
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03/12/2024 17:46
Juntada de Petição de certidão (outras)
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03/12/2024 17:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/10/2024 08:51
Conclusos para julgamento
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28/10/2024 21:45
Conclusos para decisão
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28/10/2024 11:02
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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23/10/2024 00:04
Publicado Intimação (Outros) em 23/10/2024.
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23/10/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
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21/10/2024 11:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/10/2024 11:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/10/2024 11:23
Expedição de intimação (outros).
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21/10/2024 11:18
Expedição de Certidão.
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21/10/2024 11:17
Dados do processo retificados
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21/10/2024 11:16
Alterada a parte
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21/10/2024 09:36
Processo enviado para retificação de dados
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17/10/2024 16:52
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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15/10/2024 08:34
Conclusos para decisão
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14/10/2024 08:50
Recebidos os autos
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14/10/2024 08:50
Conclusos para admissibilidade recursal
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14/10/2024 08:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão\Acórdão • Arquivo
Decisão\Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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