STJ - 0000030-29.2024.8.17.9901

23/09/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

23/09/2024 13:33

Transitado em Julgado em 23/09/2024

07/09/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 781582/2024

07/09/2024 00:54

Protocolizada Petição 781582/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/09/2024

05/09/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 638919/2024 - AgRg

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0638919 - AgRg no RMS 73790 - Publicação prevista para 05/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de JADISON SEVERINO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00638919/2024 - AgRg no RMS 73790/PE

18/08/2024 15:11

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte JADISON SEVERINO DA SILVA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 27/08/2024.

08/08/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2024 17:27

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00638919/2024 - AgRg no RMS 73790/PE

05/08/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 647538/2024

05/08/2024 18:53

Protocolizada Petição 647538/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024

02/08/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

02/08/2024 09:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 638919/2024

02/08/2024 08:51

Protocolizada Petição 638919/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/08/2024

02/08/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 17:10

Não conhecido o recurso de JADISON SEVERINO DA SILVA (PRESO)

16/07/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/07/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/07/2024 20:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 598671/2024

16/07/2024 19:51

Protocolizada Petição 598671/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/07/2024

24/06/2024 08:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/06/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

19/06/2024 10:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO