TJPE - 0000031-10.2022.8.17.2650

24/04/2025 18:07

Arquivado Definitivamente

24/04/2025 18:07

Baixa Definitiva

24/04/2025 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

24/04/2025 17:45

Expedição de Certidão.

16/04/2025 00:12

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHA DE ALEGRIA em 15/04/2025 23:59.

25/02/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHA DE ALEGRIA em 24/02/2025 23:59.

14/02/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025 11:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/02/2025 11:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/02/2025 11:53

Expedição de intimação (outros).

14/02/2025 11:53

Expedição de intimação (outros).

12/02/2025 13:41

Não conhecido o recurso de #Não preenchido#

11/02/2025 17:25

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/02/2025 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2025 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/12/2024 10:05

Conclusos para julgamento

13/12/2024 10:33

Conclusos para decisão

13/12/2024 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2024 00:21

Publicado Intimação (Outros) em 12/12/2024.

12/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

10/12/2024 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024 10:23

Juntada de Petição de agravo interno

10/12/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHA DE ALEGRIA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024 00:09

Decorrido prazo de Vadson de Almeida Paula em 09/12/2024 23:59.

04/12/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024 00:25

Publicado Intimação (Outros) em 04/12/2024.

04/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

02/12/2024 10:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024 10:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024 10:54

Expedição de intimação (outros).

02/12/2024 10:05

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CHA DE ALEGRIA - CNPJ: 11.***.***/0001-82 (APELANTE)

02/12/2024 09:01

Conclusos para julgamento

27/11/2024 15:22

Conclusos para decisão

27/11/2024 14:55

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/11/2024 09:53

Expedição de intimação (outros).

22/11/2024 07:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/11/2024 09:58

Conclusos para decisão

13/11/2024 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024 18:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

12/11/2024 00:21

Publicado Intimação (Outros) em 12/11/2024.

12/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

08/11/2024 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2024 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2024 16:41

Expedição de intimação (outros).

08/11/2024 16:41

Expedição de intimação (outros).

08/11/2024 16:38

Dados do processo retificados

08/11/2024 16:38

Alterada a parte

08/11/2024 16:37

Processo enviado para retificação de dados

08/11/2024 08:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/11/2024 07:35

Conclusos para decisão

01/11/2024 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/11/2024 15:26

Conclusos para admissibilidade recursal

01/11/2024 15:26

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos vindo do(a) Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves

01/11/2024 15:03

Ato ordinatório praticado

01/11/2024 15:01

Conclusos para despacho

01/11/2024 09:07

Recebidos os autos

01/11/2024 09:07

Conclusos para admissibilidade recursal

01/11/2024 09:07

Distribuído por sorteio