TJPE - 0000046-23.2016.8.17.3350

14/03/2025 14:06

Arquivado Definitivamente

14/03/2025 14:06

Baixa Definitiva

14/03/2025 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

14/03/2025 14:05

Expedição de Certidão.

14/03/2025 14:04

Expedição de Certidão.

14/03/2025 14:03

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

04/12/2024 13:26

Expedição de Certidão.

26/11/2024 17:12

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

17/11/2024 21:49

Expedição de Certidão.

17/11/2024 21:47

Expedição de Certidão.

13/11/2024 13:58

Expedição de Certidão.

13/11/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024 17:52

Conclusos para despacho

05/11/2024 16:14

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial

23/10/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 23/10/2024.

23/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

21/10/2024 13:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024 13:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2024 14:06

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

14/10/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 14/10/2024.

14/10/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 14/10/2024.

12/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

10/10/2024 08:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2024 08:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2024 08:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024 14:07

Recurso Especial não admitido

30/09/2024 13:58

Conclusos para decisão

15/08/2024 08:18

Conclusos para o Gabinete

14/08/2024 22:05

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2024 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 24/07/2024.

24/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

22/07/2024 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024 09:39

Alterada a parte

15/07/2024 18:41

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC))

15/07/2024 18:41

Expedição de Certidão.

09/07/2024 00:27

Decorrido prazo de ANDERSON DE AQUINO PEREIRA em 08/07/2024 23:59.

27/06/2024 14:18

Juntada de Petição de recurso especial

10/06/2024 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 10/06/2024.

08/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

06/06/2024 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/05/2024 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/05/2024 11:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2024 11:35

Juntada de Petição de certidão (outras)

21/12/2023 09:36

Conclusos para o Gabinete

20/12/2023 01:15

Decorrido prazo de Vadson de Almeida Paula em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023 01:09

Decorrido prazo de ANANDA LUISA DUARTE COSTA CAVALCANTI em 19/12/2023 23:59.

04/12/2023 20:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/11/2023 08:59

Expedição de intimação (outros).

14/11/2023 21:54

Conhecido o recurso de ROBERTO CARVALHO DE MOURA FILHO - CPF: *12.***.*00-55 (APELANTE) e provido em parte

09/11/2023 17:03

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/11/2023 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2023 15:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/10/2023 13:46

Expedição de Certidão.

06/10/2023 17:41

Deliberado em Sessão - Adiado

26/09/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/05/2023 14:54

Conclusos para o Gabinete

26/05/2023 14:53

Expedição de Certidão.

12/05/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023 09:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

04/02/2022 15:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

01/12/2021 00:41

Decorrido prazo de Vadson de Almeida Paula em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021 00:41

Decorrido prazo de ANANDA LUISA DUARTE COSTA CAVALCANTI em 30/11/2021 23:59:59.

23/11/2021 15:54

Conclusos para o Gabinete

23/11/2021 15:46

Expedição de Certidão.

27/10/2021 16:27

Expedição de intimação.

27/10/2021 16:20

Expedição de Certidão.

27/10/2021 15:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/03/2021 16:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

10/02/2021 00:35

Decorrido prazo de ANANDA LUISA DUARTE COSTA CAVALCANTI em 09/02/2021 23:59:59.

11/01/2021 12:50

Conclusos para o Gabinete

11/01/2021 00:30

Juntada de Petição de contrarrazões

05/01/2021 14:58

Expedição de intimação.

05/01/2021 14:57

Dados do processo retificados

05/01/2021 14:56

Processo enviado para retificação de dados

05/01/2021 12:34

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/08/2020 15:17

Conclusos para o Gabinete

07/08/2020 15:17

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Eurico de Barros Correia Filho vindo do(a) Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (Processos Vinculados - 1ª CC)

05/08/2020 19:28

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020 17:16

Recebidos os autos

03/08/2020 17:16

Conclusos para o Gabinete

03/08/2020 17:16

Distribuído por sorteio