TJPE - 0000040-58.2018.8.17.2990

07/11/2023 15:29

Arquivado Definitivamente

07/11/2023 15:29

Baixa Definitiva

07/11/2023 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

07/11/2023 15:28

Expedição de Certidão.

06/11/2023 15:40

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

03/11/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023 00:19

Decorrido prazo de ROMULO KLEBER GONCALVES DA SILVA FREIRE em 17/10/2023 23:59.

19/09/2023 14:48

Expedição de intimação (outros).

15/09/2023 16:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLINDA - CNPJ: 10.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido

14/09/2023 12:22

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/09/2023 12:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2023 10:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/05/2023 07:35

Conclusos para o Gabinete

16/05/2023 07:35

Dados do processo retificados

16/05/2023 07:35

Alterada a parte

16/05/2023 07:34

Processo enviado para retificação de dados

16/05/2023 05:26

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

10/05/2023 10:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/05/2023 10:45

Dados do processo retificados

10/05/2023 10:45

Alterada a parte

10/05/2023 10:45

Processo enviado para retificação de dados

09/05/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023 18:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/05/2023 18:31

Conclusos para o Gabinete

05/05/2023 18:31

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior

05/05/2023 18:19

Determinação de redistribuição por prevenção

05/05/2023 09:54

Recebidos os autos

05/05/2023 09:54

Conclusos para o Gabinete

05/05/2023 09:54

Distribuído por sorteio