26/03/2025 17:58

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 17:58

Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:05

Decorrido prazo de OSVALDO VIEIRA DE MELO JUNIOR em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:02

Decorrido prazo de OSVALDO VIEIRA DE MELO JUNIOR em 27/01/2025 23:59.
13/12/2024 00:12

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 12/12/2024 23:59.
09/12/2024 13:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
09/12/2024 13:15

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2024.
05/12/2024 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 15:23

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2024 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 13:30

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)
21/10/2024 19:55

Determinado o arquivamento
21/10/2024 19:55

Outras Decisões
21/10/2024 11:50

Conclusos para decisão
30/08/2024 13:40

Conclusos para despacho
10/08/2024 14:49

Decorrido prazo de OSVALDO VIEIRA DE MELO JUNIOR em 19/07/2024 23:59.
29/07/2024 11:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/07/2024.
29/07/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
17/07/2024 19:39

Juntada de Petição de manifestação (outras)
10/07/2024 13:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2024 13:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:08

Conclusos para despacho
14/03/2024 13:55

Conclusos para o Gabinete
14/03/2024 13:55

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:35

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)
16/02/2024 10:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
16/02/2024 10:05

Expedição de Certidão.
16/02/2024 10:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
19/01/2024 11:11

Homologada a Transação
15/01/2024 15:51

Conclusos para julgamento
05/01/2024 11:31

Conclusos para o Gabinete
30/11/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 08:23

Decorrido prazo de OSVALDO VIEIRA DE MELO JUNIOR em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 12:17

Juntada de Petição de outros documentos
23/11/2023 12:11

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)
21/11/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 07:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
13/11/2023 07:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
13/11/2023 07:42

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:52

Juntada de Petição de manifestação (outras)
09/11/2023 07:52

Recebidos os autos
09/11/2023 07:52

Juntada de Petição de certidão (outras)
10/11/2022 07:57

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
24/10/2022 15:17

Expedição de Certidão.
08/06/2022 19:18

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2022 12:19

Juntada de Petição de petição em pdf
29/04/2022 11:05

Expedição de intimação.
29/04/2022 11:05

Expedição de intimação.
12/04/2022 12:54

Julgado improcedente o pedido
08/10/2021 13:00

Conclusos para julgamento
06/11/2020 15:51

Conclusos para o Gabinete
06/11/2020 15:48

Juntada de Petição de certidão
01/10/2020 20:15

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 16:47

Juntada de Petição de petição em pdf
14/09/2020 10:20

Expedição de intimação.
14/09/2020 10:20

Expedição de intimação.
31/08/2020 15:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2020 08:40

Conclusos para decisão
24/08/2020 17:14

Conclusos para o Gabinete
17/08/2020 13:03

Juntada de Petição de petição em pdf
12/05/2020 10:57

Expedição de citação.
12/05/2020 10:57

Expedição de citação.
12/05/2020 10:45

Expedição de intimação.
30/04/2020 16:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a "nome da parte".
30/04/2020 16:33

Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2020 17:28

Conclusos para decisão
29/04/2020 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2020

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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