09/07/2025 17:50

Conclusos para decisão
09/07/2025 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALUMBI em 29/05/2025 23:59.
07/05/2025 13:35

Expedição de intimação (outros).
07/05/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:14

Conclusos para despacho
06/05/2025 12:49

Conclusos para julgamento
16/04/2025 15:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
14/04/2025 07:19

Conclusos para decisão
13/04/2025 01:52

Juntada de Petição de agravo interno
26/03/2025 00:13

Publicado Intimação (Outros) em 26/03/2025.
26/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 15:20

Expedição de intimação (outros).
24/03/2025 10:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CALUMBI - CNPJ: 10.***.***/0001-74 (APELADO(A)) e provido
21/03/2025 13:33

Conclusos para julgamento
20/03/2025 17:38

Conclusos para decisão
17/03/2025 15:48

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
17/03/2025 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/03/2025 14:06

Conclusos para admissibilidade recursal
17/03/2025 14:06

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
17/03/2025 09:38

Declarada incompetência
16/03/2025 13:45

Conclusos para decisão
21/02/2025 11:58

Conclusos para julgamento
21/02/2025 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/02/2025 09:52

Conclusos para admissibilidade recursal
21/02/2025 09:52

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC vindo do(a) Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC)
20/02/2025 16:15

Declarada incompetência
18/02/2025 15:29

Conclusos para decisão
17/02/2025 11:47

Recebidos os autos
17/02/2025 11:47

Conclusos para admissibilidade recursal
17/02/2025 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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