TJPE - 0000066-32.2018.8.17.2610

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CALUMBI

CNPJ: 10.279.107/0001-74

Advogados

MARCEL WAGNER ANDRADA ALVES

CPF *29.***.*88-82

ERLON SEBASTIAO CORDEIRO DE SANTANA

CPF *14.***.*41-00

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS

CPF *07.***.*29-59

Polo Passivo

Partes

RENATA MARIA DE SOUZA LIMA

CPF *57.***.*42-54

Advogados

FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUZA

CPF *48.***.*21-70

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 11:51

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2025 12:17

    Remetidos os Autos (para análise pela 2ª vice-presidência no órgão especial) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Orgão Especial (Órgão Especial). (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau)

  • 22/05/2025 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 12:21

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2025 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 00:00

    Decorrido prazo de RENATA MARIA DE SOUZA LIMA em 02/04/2025 23:59.

  • 14/03/2025 00:00

    Publicado Intimação (Outros) em 12/03/2025.

  • 14/03/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

  • 10/03/2025 11:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/03/2025 11:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/01/2025 16:52

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 19/12/2024 00:00

    Decorrido prazo de RENATA MARIA DE SOUZA LIMA em 18/12/2024 23:59.

  • 27/11/2024 00:00

    Publicado Intimação (Outros) em 27/11/2024.

  • 27/11/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

  • 25/11/2024 11:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/11/2024 11:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/11/2024 11:47

    Expedição de intimação (outros).

  • 11/11/2024 17:28

    Negado seguimento ao recurso

  • 06/11/2024 12:31

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2024 12:02

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 11:49

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/10/2024 00:02

    Publicado Intimação (Outros) em 23/10/2024.

  • 23/10/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

  • 21/10/2024 09:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/10/2024 09:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/09/2024 15:27

    Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo)

  • 27/09/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 14:42

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 22/09/2024 00:00

    Decorrido prazo de RENATA MARIA DE SOUZA LIMA em 20/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 18:45

    Publicado Intimação (Outros) em 30/08/2024.

  • 13/09/2024 18:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

  • 28/08/2024 08:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/08/2024 08:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/08/2024 08:35

    Expedição de intimação (outros).

  • 27/08/2024 18:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/08/2024 15:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/08/2024 15:12

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 15/07/2024 13:52

    Conclusos para o Gabinete

  • 13/07/2024 00:15

    Decorrido prazo de RENATA MARIA DE SOUZA LIMA em 12/07/2024 23:59.

  • 11/07/2024 00:05

    Decorrido prazo de RENATA MARIA DE SOUZA LIMA em 10/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 00:26

    Publicado Intimação (Outros) em 05/07/2024.

  • 05/07/2024 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

  • 03/07/2024 18:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/07/2024 18:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/07/2024 18:31

    Juntada de Petição de embargos infringentes

  • 12/06/2024 00:02

    Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.

  • 12/06/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

  • 10/06/2024 10:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/06/2024 10:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/06/2024 10:04

    Expedição de intimação (outros).

  • 10/06/2024 10:03

    Dados do processo retificados

  • 10/06/2024 10:01

    Processo enviado para retificação de dados

  • 07/06/2024 17:09

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CALUMBI - CNPJ: 10.***.***/0001-74 (APELADO(A)) e provido em parte

  • 06/06/2024 16:59

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 06/06/2024 16:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/03/2024 11:12

    Recebidos os autos

  • 05/03/2024 11:12

    Conclusos para o Gabinete

  • 05/03/2024 11:12

    Processo Reativado

  • 05/03/2024 11:12

    Juntada de Petição de sentença (outras)

  • 03/05/2023 18:38

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2023 18:38

    Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

  • 03/05/2023 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2023 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 13:04

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 11/02/2022 16:46

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 11/02/2022 01:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALUMBI em 10/02/2022 23:59:59.

  • 04/02/2022 15:12

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 01/02/2022 13:35

    Conclusos para o Gabinete

  • 01/02/2022 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2021 13:09

    Juntada de Petição de expediente

  • 23/11/2021 17:55

    Expedição de intimação.

  • 23/11/2021 17:55

    Expedição de intimação.

  • 21/11/2021 08:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 01:18

    Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUZA em 07/06/2021 23:59:59.

  • 14/05/2021 17:41

    Conclusos para o Gabinete

  • 14/05/2021 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2021 18:17

    Expedição de intimação.

  • 06/05/2021 21:03

    Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

  • 06/05/2021 16:00

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/04/2021 15:16

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/07/2020 17:50

    Conclusos para o Gabinete

  • 13/07/2020 17:49

    Dados do processo retificados

  • 13/07/2020 17:47

    Processo enviado para retificação de dados

  • 13/07/2020 15:26

    Juntada de Petição de manifestação ministerial

  • 09/07/2020 16:36

    Expedição de intimação.

  • 09/07/2020 16:35

    Dados do processo retificados

  • 09/07/2020 16:34

    Processo enviado para retificação de dados

  • 05/07/2020 21:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2020 15:48

    Conclusos para o Gabinete

  • 16/06/2020 00:41

    Decorrido prazo de ERLON SEBASTIAO CORDEIRO DE SANTANA em 15/06/2020 23:59:59.

  • 23/05/2020 03:10

    Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUZA em 22/05/2020 23:59:59.

  • 24/03/2020 14:09

    Expedição de intimação.

  • 22/03/2020 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2019 19:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/09/2019 19:14

    Conclusos para o Gabinete

  • 30/09/2019 19:14

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto vindo do(a) Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho

  • 30/09/2019 18:34

    Declarada incompetência

  • 25/09/2019 18:47

    Recebidos os autos

  • 25/09/2019 18:47

    Conclusos para o Gabinete

  • 25/09/2019 18:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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