TJPE - 0000072-07.2024.8.17.2100

08/05/2025 11:21

Remetidos os Autos (para o órgão julgador do vogal vencedor) para 1º Gab. Sessão Julgamento Expandido - 1ª DP. (Origem: Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira)

07/05/2025 10:58

Remetidos os Autos (para o órgão julgador do vogal vencedor) para Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira. (Origem: Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos)

07/05/2025 10:40

Juntada de Petição de certidão (outras)

07/05/2025 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/05/2025 00:07

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 30/04/2025 23:59.

11/04/2025 14:56

Deliberado em Sessão - Adiado

01/04/2025 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2025 18:30

Conclusos para julgamento

17/03/2025 05:05

Conclusos para decisão

14/03/2025 23:54

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

12/03/2025 13:08

Juntada de Petição de certidão de intimação (outros)

11/03/2025 17:51

Expedição de intimação (outros).

11/03/2025 17:48

Alterada a parte

11/03/2025 17:48

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

11/03/2025 09:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/03/2025 18:19

Conclusos para decisão

06/03/2025 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/03/2025 15:46

Conclusos para admissibilidade recursal

06/03/2025 15:46

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos vindo do(a) Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC)

06/03/2025 15:45

Dados do processo retificados

06/03/2025 15:45

Processo enviado para retificação de dados

02/03/2025 10:47

Declarada incompetência

19/12/2024 11:27

Conclusos para decisão

04/09/2024 13:03

Recebidos os autos

04/09/2024 13:03

Conclusos para o Gabinete

04/09/2024 13:03

Distribuído por sorteio