TJPI - 0000589-90.2016.8.18.0054

1ª instância - Vara Unica de Inhuma

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDVALDO BALDOINO DE BRITO

CPF *36.***.*43-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2022 13:46

    Arquivado Definitivamente

  • 25/02/2022 13:46

    Baixa Definitiva

  • 20/01/2022 11:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/11/2021 10:28

    Transitado em Julgado em 08/11/2021

  • 09/11/2021 01:41

    Decorrido prazo de EDVALDO BALDOINO DE BRITO em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 01:41

    Decorrido prazo de EDVALDO BALDOINO DE BRITO em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 01:41

    Decorrido prazo de EDVALDO BALDOINO DE BRITO em 08/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 12:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/11/2021 01:40

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 01/11/2021 23:59.

  • 02/11/2021 01:40

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 01/11/2021 23:59.

  • 02/11/2021 01:40

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 01/11/2021 23:59.

  • 15/10/2021 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 12:48

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 15:04

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 29/07/2021 14:50

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2021 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2021 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2021 10:12

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2021 10:09

    Distribuído por sorteio

  • 24/06/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-06-24.

  • 24/06/2021 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE INHUMA     Processo nº 0000589-90.2016.8.18.0054 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: Advogado(s): Autor do fato: EDVALDO BALDOINO DE BRITO Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 23/06/2021 18:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-06-23

  • 22/06/2021 19:01

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/06/2021 19:00

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2020 14:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2020 14:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/09/2020 14:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/09/2020 14:13

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 19/06/2020 12:20

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 06/02/2020 14:46

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 16/12/2019 13:19

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 16/12/2019 13:12

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 04/11/2019 09:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/07/2019 10:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/07/2019 09:42

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-05-28 10:30 sala de audiencia.

  • 11/07/2019 09:42

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 25/06/2019 15:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2019 16:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/02/2019 16:19

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-02-14 11:00 Inhuma.

  • 07/02/2019 09:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/02/2019 12:30

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 04/02/2019 09:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/02/2019 09:29

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/01/2019 10:52

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 24/01/2019 10:38

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 23/01/2019 16:21

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

  • 11/12/2018 14:42

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 11/12/2018 14:33

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/08/2018 16:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/08/2018 14:10

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-02-14 11:00 Inhuma.

  • 03/08/2018 14:07

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/06/2018 09:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2018 16:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/05/2018 11:22

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/05/2018 10:48

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 04/05/2018 10:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/05/2018 21:39

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/04/2018 12:00

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 13/04/2018 11:46

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/02/2018 16:24

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/09/2017 11:44

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2017 11:28

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/05/2017 16:27

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra EDVALDO BALDOINO DE BRITO

  • 02/05/2017 11:20

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/05/2017 11:19

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2017 10:34

    [ThemisWeb] Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 10/01/2017 10:34

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 15/12/2016 11:45

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/12/2016 11:38

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 15/12/2016 11:38

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2016

Ultima Atualização
25/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Edital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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