TJPE - 0000095-02.2016.8.17.1560

16/04/2025 15:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

27/02/2025 14:04

Conclusos para decisão

07/08/2024 00:05

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 06/08/2024 23:59.

18/07/2024 00:06

Decorrido prazo de CLAUDIONOR ANTONIO DA SILVA em 17/07/2024 23:59.

18/06/2024 11:23

Conclusos para o Gabinete

18/06/2024 05:49

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/06/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 18/06/2024.

18/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

14/06/2024 09:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024 09:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024 09:08

Expedição de intimação (outros).

14/06/2024 08:51

Dados do processo retificados

14/06/2024 08:50

Alterada a parte

14/06/2024 08:50

Processo enviado para retificação de dados

12/06/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023 18:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/10/2023 18:50

Conclusos para o Gabinete

25/10/2023 18:50

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC)

25/10/2023 18:09

Declarada incompetência

03/10/2023 13:58

Recebidos os autos

03/10/2023 13:58

Conclusos para o Gabinete

03/10/2023 13:57

Distribuído por sorteio