TJPE - 0000131-87.2018.8.17.2590

10/07/2023 07:49

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

10/07/2023 07:45

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

10/07/2023 06:29

Juntada de Petição de contrarrazões

06/07/2023 01:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 05/07/2023 23:59.

03/07/2023 09:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/06/2023 17:54

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

07/06/2023 03:47

Decorrido prazo de ROMULO CESAR AZEVEDO DE FARIAS em 06/06/2023 23:59.

18/05/2023 08:33

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 17/05/2023 23:59.

12/05/2023 09:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/05/2023 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2023 07:45

Conclusos para decisão

05/05/2023 07:45

Expedição de Certidão.

28/04/2023 05:41

Decorrido prazo de ROMULO CESAR AZEVEDO DE FARIAS em 27/04/2023 23:59.

14/04/2023 06:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/04/2023 17:43

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

28/03/2023 07:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/03/2023 05:45

Julgado procedente o pedido

17/03/2023 09:52

Conclusos para despacho

09/03/2023 16:46

Juntada de Petição de requerimento

08/03/2023 12:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/03/2023 15:27

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

17/05/2022 08:38

Conclusos para julgamento

09/05/2022 08:42

Expedição de Certidão.

25/04/2022 15:47

Juntada de Petição de petição em pdf

31/03/2022 08:28

Expedição de intimação.

31/03/2022 08:28

Expedição de intimação.

28/03/2022 09:03

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021 17:33

Juntada de Petição de requerimento

30/08/2021 14:49

Juntada de Petição de petição

14/01/2021 12:31

Expedição de Certidão.

13/08/2020 06:45

Conclusos para despacho

31/07/2020 13:41

Juntada de Petição de outros (petição)

07/07/2020 18:44

Expedição de Certidão.

04/04/2020 12:36

Juntada de Petição de petição

31/03/2020 08:21

Expedição de intimação.

27/03/2020 22:16

Classe Processual #Não preenchido# alterada para #Não preenchido#

25/03/2020 06:31

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2020 11:13

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019 17:28

Conclusos para despacho

28/10/2019 09:36

Juntada de Petição de petição

22/10/2019 13:51

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2019 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2019 08:48

Juntada de Petição de petição

17/04/2019 10:44

Conclusos para decisão

16/04/2019 12:45

Juntada de Petição de petição

16/04/2019 12:36

Juntada de Petição de contestação

09/04/2019 14:02

Juntada de Petição de petição

29/03/2019 09:27

Expedição de citação.

29/03/2019 09:24

Expedição de Certidão.

22/03/2019 00:27

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 21/03/2019 08:25:49.

14/03/2019 09:05

Expedição de intimação.

14/03/2019 09:05

Expedição de intimação.

28/02/2019 15:20

Concedida a Antecipação de tutela

28/02/2019 15:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a "nome da parte".

21/01/2019 10:14

Conclusos para despacho

18/12/2018 12:25

Expedição de Ofício.

05/12/2018 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2018 18:48

Juntada de Petição de petição

21/11/2018 08:59

Expedição de ofício.

23/10/2018 10:55

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2018 10:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/06/2018 08:24

Conclusos para decisão

07/06/2018 08:24

Distribuído por sorteio