TJPE - 0000158-37.2018.8.17.1340

30/05/2025 22:03

Conclusos para decisão

12/03/2025 17:38

Conclusos para despacho

10/03/2025 22:05

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

12/02/2025 16:38

Expedição de intimação (outros).

27/11/2024 14:52

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/11/2024 15:48

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção)

22/11/2024 15:47

Expedição de Certidão.

22/11/2024 15:01

Juntada de Petição de recurso especial

11/11/2024 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 11/11/2024.

10/11/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

07/11/2024 07:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024 07:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024 07:31

Expedição de intimação (outros).

06/11/2024 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/11/2024 22:38

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/11/2024 22:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2024 17:03

Conclusos para julgamento

17/10/2024 16:50

Conclusos para despacho

17/10/2024 16:36

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/09/2024 13:18

Expedição de intimação (outros).

24/09/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024 11:45

Conclusos para o Gabinete

19/09/2024 11:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/09/2024 15:35

Publicado Intimação (Outros) em 17/09/2024.

17/09/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

15/09/2024 21:59

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

13/09/2024 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2024 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2024 14:03

Expedição de intimação (outros).

13/09/2024 14:01

Conhecido o recurso de ARNALDO FERREIRA MUNIZ - CPF: *06.***.*48-09 (RECORRENTE) e não-provido

10/09/2024 14:53

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/09/2024 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024 10:46

Conclusos para o Gabinete

11/07/2024 10:22

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/07/2024 11:04

Expedição de intimação (outros).

04/07/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

15/05/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024 10:36

Conclusos para o Gabinete

15/05/2024 00:00

Decorrido prazo de 1º Promotor de Justiça de São José do Egito em 14/05/2024 23:59.

26/04/2024 09:41

Expedição de intimação (outros).

24/04/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024 13:59

Alterada a parte

16/04/2024 13:54

Alterada a parte

24/03/2024 21:13

Alterada a parte

31/01/2024 13:45

Conclusos para o Gabinete

31/01/2024 13:44

Expedição de Certidão.

31/01/2024 01:06

Decorrido prazo de 1º Promotor de Justiça de São José do Egito em 30/01/2024 23:59.

13/12/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023 13:14

Expedição de intimação (outros).

13/12/2023 13:12

Dados do processo retificados

13/12/2023 13:10

Alterada a parte

13/12/2023 13:10

Processo enviado para retificação de dados

13/12/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023 17:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/12/2023 17:11

Conclusos para o Gabinete

07/12/2023 17:11

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção vindo do(a) Gabinete do Des. Fausto de Castro Campos

07/12/2023 16:59

Determinação de redistribuição por prevenção

07/12/2023 10:33

Recebidos os autos

07/12/2023 10:33

Conclusos para o Gabinete

07/12/2023 10:33

Distribuído por sorteio