TJPE - 0000163-69.2018.8.17.2630

09/07/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025 12:30

Conclusos para despacho

24/01/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GAMELEIRA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GAMELEIRA em 23/01/2025 23:59.

20/01/2025 15:17

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/12/2024 16:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2024.

05/12/2024 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

03/12/2024 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024 10:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/09/2024 13:35

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

02/09/2024 09:00

Conclusos para despacho

02/09/2024 09:00

Expedição de Certidão.

25/06/2024 10:07

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/06/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024 21:11

Conclusos para despacho

25/01/2024 14:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

30/10/2023 17:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/09/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023 15:15

Conclusos para decisão

04/09/2023 15:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

01/08/2023 14:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/07/2023 12:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/07/2023 12:42

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

07/06/2023 14:27

Juntada de Petição de despacho

17/03/2022 19:05

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

23/12/2021 12:54

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2021 12:04

Conclusos para despacho

24/09/2021 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões

23/08/2021 16:15

Expedição de intimação.

12/08/2021 19:20

Juntada de Petição de apelação

19/06/2021 02:07

Expedição de intimação.

15/06/2021 15:35

Julgado procedente em parte do pedido

25/05/2021 12:36

Conclusos para despacho

18/05/2021 10:17

Juntada de Petição de petição

18/03/2021 11:15

Expedição de intimação.

08/12/2020 15:01

Juntada de Petição de petição

23/11/2020 09:12

Expedição de intimação.

21/09/2020 17:08

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020 17:20

Conclusos para despacho

11/09/2020 17:20

Expedição de Certidão.

07/07/2020 17:19

Juntada de Petição de petição

28/05/2020 14:12

Expedição de intimação.

07/05/2020 09:45

Juntada de Petição de petição

27/03/2020 16:17

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019 18:52

Conclusos para julgamento

26/08/2019 12:51

Juntada de Petição de outros (petição)

25/07/2019 14:34

Expedição de intimação.

27/06/2019 14:49

Juntada de Petição de petição

14/06/2019 17:24

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2019 13:31

Conclusos para despacho

15/04/2019 13:30

Expedição de Certidão.

14/04/2019 15:08

Juntada de Petição de resposta

25/03/2019 12:50

Expedição de intimação.

17/12/2018 16:19

Juntada de Petição de contestação

22/10/2018 13:51

Expedição de citação.

29/05/2018 18:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/05/2018 16:19

Conclusos para decisão

15/05/2018 16:19

Distribuído por sorteio