TJPE - 0000160-65.2019.8.17.3120

03/02/2025 15:05

Arquivado Definitivamente

03/02/2025 15:05

Baixa Definitiva

03/02/2025 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

03/02/2025 15:04

Expedição de Certidão.

03/02/2025 15:04

Expedição de Certidão.

25/01/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2025 23:59.

05/12/2024 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE MENDONCA em 04/12/2024 23:59.

25/11/2024 13:18

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/11/2024 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 11/11/2024.

10/11/2024 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

07/11/2024 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024 11:50

Expedição de intimação (outros).

07/11/2024 11:50

Expedição de intimação (outros).

04/11/2024 18:27

Recurso Especial não admitido

11/07/2024 10:19

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/07/2024 12:39

Conclusos para o Gabinete

05/07/2024 12:38

Expedição de Certidão.

04/07/2024 15:11

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (Processos Vinculados - 3ª CDP))

04/07/2024 15:11

Expedição de Certidão.

18/06/2024 11:52

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2024 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 11/06/2024.

11/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024 17:03

Juntada de Petição de recurso especial

07/06/2024 11:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024 11:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024 11:27

Expedição de intimação (outros).

04/06/2024 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/06/2024 10:23

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/06/2024 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2024 09:21

Deliberado em Sessão - Adiado

02/08/2023 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2023 23:59.

26/07/2023 09:45

Conclusos para o Gabinete

26/07/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023 00:47

Decorrido prazo de JOSE FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA em 24/07/2023 23:59.

19/07/2023 01:20

Decorrido prazo de JOSE FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA em 18/07/2023 23:59.

05/07/2023 08:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/06/2023 10:41

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos de declaração

22/06/2023 12:21

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

07/06/2023 13:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/06/2023 13:57

Alterada a parte

22/05/2023 15:47

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

15/05/2023 13:30

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

15/05/2023 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2023 18:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/02/2022 17:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

18/08/2021 15:39

Conclusos para o Gabinete

18/08/2021 13:25

Juntada de Petição de manifestação ministerial

11/08/2021 12:16

Expedição de intimação.

11/08/2021 12:15

Dados do processo retificados

11/08/2021 12:12

Processo enviado para retificação de dados

11/08/2021 09:12

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021 17:23

Recebidos os autos

24/05/2021 17:23

Conclusos para o Gabinete

24/05/2021 17:23

Distribuído por sorteio