TJPE - 0000174-94.2019.8.17.0680
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 10:58
Arquivado Definitivamente
-
08/05/2025 10:58
Baixa Definitiva
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08/05/2025 10:58
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
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08/05/2025 10:57
Expedição de Certidão.
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25/04/2025 18:52
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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16/04/2025 00:14
Decorrido prazo de HENRIQUE MARCULA LIMA em 15/04/2025 23:59.
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31/03/2025 00:28
Publicado Intimação (Outros) em 31/03/2025.
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29/03/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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27/03/2025 16:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/03/2025 16:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/03/2025 16:40
Expedição de intimação (outros).
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26/03/2025 21:51
Conhecido o recurso de Promotor de Justiça de Iati (JUIZO RECORRENTE) e provido
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26/03/2025 11:46
Juntada de Petição de certidão (outras)
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26/03/2025 11:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/03/2025 08:04
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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18/03/2025 22:28
Conclusos para julgamento
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18/03/2025 14:56
Conclusos para despacho
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18/03/2025 09:29
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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10/03/2025 14:15
Expedição de intimação (outros).
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10/03/2025 14:14
Expedição de Certidão.
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28/02/2025 00:19
Decorrido prazo de HENRIQUE MARCULA LIMA em 27/01/2025 23:59.
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27/02/2025 16:02
Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2025.
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20/12/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
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18/12/2024 12:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/12/2024 12:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/12/2024 12:48
Alterada a parte
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18/12/2024 12:46
Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) para DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432)
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18/12/2024 11:34
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2024 15:39
Conclusos para despacho
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02/12/2024 10:57
Recebidos os autos
-
02/12/2024 10:57
Conclusos para admissibilidade recursal
-
02/12/2024 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão\Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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