02/12/2024 08:30

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 08:30

Baixa Definitiva
02/12/2024 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
02/12/2024 08:30

Expedição de Certidão.
30/11/2024 00:00

Decorrido prazo de PAVANE - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:00

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO DE CAMPOS WANDERLEY em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL APOLONIO DA SILVA em 29/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 06/11/2024.
06/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 06/11/2024.
06/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2024 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2024 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/10/2024 21:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2024 20:33

Juntada de Petição de certidão (outras)
31/10/2024 20:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/10/2024 16:03

Conclusos para julgamento
28/09/2024 00:02

Decorrido prazo de PAVANE - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL APOLONIO DA SILVA em 27/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL APOLONIO DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
13/09/2024 20:16

Publicado Intimação (Outros) em 06/09/2024.
13/09/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
13/09/2024 20:16

Publicado Intimação (Outros) em 06/09/2024.
13/09/2024 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
13/09/2024 18:26

Publicado Intimação (Outros) em 10/09/2024.
13/09/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 07:25

Conclusos para o Gabinete
06/09/2024 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2024 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2024 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2024 10:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2024 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/09/2024 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/09/2024 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/09/2024 11:37

Dados do processo retificados
04/09/2024 11:36

Processo enviado para retificação de dados
03/09/2024 11:23

Conhecido o recurso de PAVANE - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
03/09/2024 11:23

Conhecido o recurso de JOSE RAFAEL APOLONIO DA SILVA - CPF: *79.***.*85-38 (APELADO(A)) e provido
03/09/2024 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024 11:09

Juntada de Petição de certidão (outras)
06/08/2024 14:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/08/2024 14:47

Conclusos para o Gabinete
06/08/2024 14:47

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves vindo do(a) Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC)
06/08/2024 14:26

Determinação de redistribuição por prevenção
21/07/2022 10:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
04/08/2021 13:38

Recebidos os autos
04/08/2021 13:38

Conclusos para o Gabinete
04/08/2021 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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