TJPE - 0000205-33.2017.8.17.3090

1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Paulista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALDIR SABINO DOS SANTOS

CPF *80.***.*29-68

Advogados

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS

OAB: 31007/PE

CPF *52.***.*10-22

PAULO EDUARDO GUEDES MARANHAO

CPF *58.***.*71-00

Polo Passivo

Partes

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO

CNPJ: 05.136.779/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

2 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE PAULISTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2025 00:01

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 09/05/2025 07:12.

  • 08/05/2025 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 11:21

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 12/03/2025 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2025 12:45

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2025 00:01

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 10/02/2025 23:59.

  • 25/01/2025 00:00

    Decorrido prazo de VALDIR SABINO DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.

  • 25/01/2025 00:00

    Decorrido prazo de VALDIR SABINO DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.

  • 11/12/2024 00:03

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/12/2024.

  • 11/12/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

  • 09/12/2024 08:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/12/2024 08:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/12/2024 08:34

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 05/12/2024 09:45

    Expedição de RPV.

  • 27/11/2024 08:25

    Transitado em Julgado em 18/10/2024

  • 18/10/2024 00:18

    Decorrido prazo de VALDIR SABINO DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.

  • 17/10/2024 00:46

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 16/10/2024 23:59.

  • 27/09/2024 17:12

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/09/2024.

  • 27/09/2024 17:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

  • 24/09/2024 23:16

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 24/09/2024 10:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/09/2024 10:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/09/2024 10:09

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 26/08/2024 09:57

    Outras Decisões

  • 26/08/2024 09:01

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2024 13:22

    Conclusos para o Gabinete

  • 16/05/2024 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 03:55

    Decorrido prazo de PAULO EDUARDO GUEDES MARANHÃO em 13/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 03:11

    Decorrido prazo de SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS em 06/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 09:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 08:34

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 27/03/2024 01:07

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 26/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 18:07

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 02/02/2024 09:42

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 01/02/2024 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 10:43

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 10:43

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 24/01/2024 11:48

    Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

  • 18/12/2023 08:54

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 15/12/2023 13:18

    Recebidos os autos

  • 15/12/2023 13:18

    Juntada de Petição de despacho

  • 02/09/2020 19:10

    Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

  • 02/09/2020 19:08

    Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

  • 02/09/2020 16:10

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/08/2020 10:22

    Expedição de intimação.

  • 04/08/2020 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2020 14:37

    Juntada de Petição de manifestação ministerial

  • 28/03/2020 19:21

    Juntada de Petição de Apelação

  • 26/03/2020 10:24

    Expedição de intimação.

  • 26/03/2020 10:08

    Julgado procedente o pedido

  • 25/10/2017 15:59

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2017 14:49

    Juntada de Petição de resposta

  • 26/09/2017 15:52

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2017 15:51

    Dados do processo retificados

  • 26/09/2017 15:51

    Processo enviado para retificação de dados

  • 26/09/2017 15:51

    Dados do processo retificados

  • 26/09/2017 15:49

    Processo enviado para retificação de dados

  • 26/09/2017 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2017 13:12

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2017 14:40

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2017 13:23

    Expedição de intimação.

  • 31/05/2017 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2017 13:05

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2017 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2017 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2017 17:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/01/2017 17:35

    Expedição de intimação.

  • 24/01/2017 17:21

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2017 14:07

    Expedição de intimação.

  • 24/01/2017 13:28

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/01/2017 16:43

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2017 16:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2017

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação do Ministério Público • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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