03/07/2025 09:08

Decorrido prazo de Coordenação das Procuradorias Cíveis em 02/07/2025 23:59.
05/05/2025 15:38

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial
30/04/2025 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 29/04/2025.
29/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 09:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/04/2025 09:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/04/2025 09:24

Expedição de intimação (outros).
25/04/2025 09:24

Expedição de intimação (outros).
12/04/2025 15:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1308
12/04/2025 15:17

Recurso Especial não admitido
08/04/2025 15:46

Conclusos para decisão
24/03/2025 09:26

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:26

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:04

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 2ª TCRC))
19/02/2025 09:04

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:03

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:03

Decorrido prazo de GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:03

Decorrido prazo de RAFAEL DE LIMA RAMOS em 28/01/2025 23:59.
12/12/2024 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2024 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2024 08:19

Juntada de Petição de recurso
12/12/2024 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 06/12/2024.
06/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 09:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 09:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 09:04

Expedição de intimação (outros).
03/12/2024 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 16:52

Remetidos os Autos (para o órgão julgador do vogal vencedor) para Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 2ª TCRC). (Origem: Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 2ª TCRC))
19/11/2024 14:15

Juntada de Petição de certidão (outras)
19/11/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 12:23

Conclusos para julgamento
22/10/2024 12:46

Conclusos para despacho
22/10/2024 12:42

Conclusos para julgamento
22/10/2024 11:33

Conclusos para despacho
22/10/2024 11:27

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
21/10/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 10/10/2024.
10/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/10/2024 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/10/2024 09:27

Expedição de intimação (outros).
07/10/2024 21:17

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde (APELANTE) e não-provido
01/10/2024 12:48

Juntada de Petição de certidão (outras)
01/10/2024 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2024 00:13

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIA em 30/05/2024 23:59.
31/05/2024 00:13

Decorrido prazo de GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO em 30/05/2024 23:59.
31/05/2024 00:13

Decorrido prazo de RAFAEL DE LIMA RAMOS em 30/05/2024 23:59.
31/05/2024 00:13

Decorrido prazo de MAILTON DE CARVALHO GAMA em 30/05/2024 23:59.
09/05/2024 11:20

Conclusos para o Gabinete
08/05/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 13:05

Expedição de intimação (outros).
29/04/2024 13:03

Dados do processo retificados
29/04/2024 13:03

Alterada a parte
29/04/2024 13:03

Processo enviado para retificação de dados
29/04/2024 12:19

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido
29/01/2024 07:33

Conclusos para o Gabinete
24/01/2024 14:47

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
22/01/2024 13:13

Expedição de intimação (outros).
22/01/2024 13:12

Dados do processo retificados
22/01/2024 13:12

Alterada a parte
22/01/2024 13:12

Processo enviado para retificação de dados
08/01/2024 14:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/01/2024 15:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
19/09/2023 15:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
21/06/2023 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/06/2023 15:07

Conclusos para o Gabinete
21/06/2023 15:07

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ªTPCRC vindo do(a) Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho
21/06/2023 14:18

Declarada incompetência
16/06/2023 19:04

Recebidos os autos
16/06/2023 19:04

Conclusos para o Gabinete
16/06/2023 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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