11/02/2025 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/02/2025 09:30

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:32

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES SANTOS em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:32

Decorrido prazo de LUZINEIDE LOPES SANTOS em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:32

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES SANTOS em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:32

Decorrido prazo de LUZINEIDE LOPES SANTOS em 23/01/2025 23:59.
21/01/2025 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 00:47

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES SANTOS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:47

Decorrido prazo de LUZINEIDE LOPES SANTOS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:47

Decorrido prazo de TALISMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - EPP em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 16:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/12/2024.
03/12/2024 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
01/12/2024 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/12/2024 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2024 17:29

Juntada de Petição de apelação
11/11/2024 18:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/11/2024.
11/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 20:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/11/2024 20:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/11/2024 20:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
16/10/2024 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2024 13:19

Alterada a parte
11/09/2024 11:48

Conclusos para julgamento
11/09/2024 11:48

Conclusos para o Gabinete
09/09/2024 16:30

Juntada de Petição de manifestação (outras)
11/08/2024 00:20

Decorrido prazo de LUZINEIDE LOPES SANTOS em 01/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:19

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES SANTOS em 01/08/2024 23:59.
09/08/2024 15:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/07/2024.
09/08/2024 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2024 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2024 04:32

Decorrido prazo de RENATO GOMES SANTOS em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 04:32

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES SANTOS em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 04:32

Decorrido prazo de LUZINEIDE LOPES SANTOS em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 04:32

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 04:32

Decorrido prazo de ANAZETE EUNICE GOMES em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024 13:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
13/06/2024 16:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/06/2024 16:20

Conclusos para julgamento
06/06/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 11:08

Conclusos para o Gabinete
19/03/2024 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 15:38

Juntada de Petição de requerimento (outros)
27/02/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 09:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
02/02/2024 09:49

Alterada a parte
02/02/2024 09:46

Expedição de Ofício.
01/02/2024 08:06

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 14:00

Juntada de documento
30/01/2024 13:57

Expedição de Ofício.
30/01/2024 13:50

Juntada de documento
30/01/2024 13:43

Expedição de Ofício.
03/01/2024 09:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/05/2023 23:31

Conclusos para despacho
24/05/2023 23:31

Conclusos para o Gabinete
24/05/2023 23:31

Dados do processo retificados
24/05/2023 23:28

Alterada a parte
24/05/2023 23:25

Alterada a parte
24/05/2023 23:24

Processo enviado para retificação de dados
13/04/2023 05:05

Decorrido prazo de LUZINEIDE LOPES SANTOS em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 05:05

Decorrido prazo de TALISMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - EPP em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 05:05

Decorrido prazo de ANAZETE EUNICE GOMES em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 02:32

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 12/04/2023 23:59.
13/03/2023 14:50

Juntada de Petição de requerimento
09/03/2023 13:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
09/03/2023 13:50

Dados do processo retificados
09/03/2023 13:49

Processo enviado para retificação de dados
23/01/2023 14:01

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/1997

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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