25/04/2025 16:48

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 16:48

Baixa Definitiva
25/04/2025 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
25/04/2025 15:45

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:18

Decorrido prazo de Promotor de Justiça de Itapetim em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:18

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 24/04/2025 23:59.
22/03/2025 00:09

Decorrido prazo de JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:09

Decorrido prazo de JOSE VANDERLEI DA SILVA em 21/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:41

Decorrido prazo de Promotor de Justiça de Itapetim em 12/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:12

Publicado Intimação (Outros) em 20/02/2025.
21/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 00:16

Publicado Intimação (Outros) em 20/02/2025.
20/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 10:30

Expedição de intimação (outros).
18/02/2025 10:30

Expedição de intimação (outros).
17/02/2025 14:46

Conhecido o recurso de Promotor de Justiça de Itapetim (APELANTE) e não-provido
09/02/2025 20:14

Juntada de Petição de certidão (outras)
09/02/2025 20:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 00:20

Decorrido prazo de EMERSON FERNANDES DA SILVA SIQUEIRA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:20

Decorrido prazo de JOSE VANDERLEI DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
18/12/2024 12:14

Conclusos para julgamento
17/12/2024 15:55

Conclusos para decisão
17/12/2024 14:40

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
17/12/2024 00:20

Publicado Intimação (Outros) em 16/12/2024.
17/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
16/12/2024 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 16/12/2024.
14/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 12:16

Expedição de intimação (outros).
12/12/2024 12:10

Alterada a parte
12/12/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:15

Conclusos para despacho
18/11/2024 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/11/2024 11:38

Conclusos para admissibilidade recursal
18/11/2024 11:38

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)
18/11/2024 11:05

Declarada incompetência
15/11/2024 19:36

Conclusos para despacho
08/11/2024 14:55

Recebidos os autos
08/11/2024 14:55

Conclusos para admissibilidade recursal
08/11/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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