TJPE - 0000247-40.2022.8.17.2530

01/07/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00505354/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2806682/PE

25/06/2025 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/06/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/06/2025 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 542280/2025

13/06/2025 09:55

Protocolizada Petição 542280/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2025

06/06/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/06/2025 Petição Nº 505354/2025 -

05/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 505354/2025. Publicação prevista para 06/06/2025)

03/06/2025 21:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 505354/2025

03/06/2025 20:50

Protocolizada Petição 505354/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2025

22/05/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 221970/2025 - AgInt

21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0221970 - AgInt no AREsp 2806682 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORTÊS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00221970/2025 - AgInt no AREsp 2806682/PE

09/05/2025 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

05/05/2025 14:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00221970/2025 - AgInt no AREsp 2806682/PE

25/04/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/04/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/04/2025 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/04/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025 Petição Nº 221970/2025 - AgInt

04/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0221970 - AgInt no AREsp 2806682 - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

21/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/03/2025 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 240327/2025

21/03/2025 16:02

Protocolizada Petição 240327/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2025

19/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2025 Petição Nº 221970/2025 -

18/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 221970/2025. Publicação prevista para 19/03/2025)

17/03/2025 18:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 221970/2025

17/03/2025 18:07

Protocolizada Petição 221970/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2025

13/03/2025 14:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 209230/2025

13/03/2025 14:09

Protocolizada Petição 209230/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/03/2025

27/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

24/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025 20:40

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE CORTÊS para não conhecer do Recurso Especial

11/12/2024 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2024 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO