TJPE - 0000250-28.2019.8.17.2650

20/03/2023 17:21

Arquivado Definitivamente

20/03/2023 17:21

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

20/03/2023 17:20

Expedição de Certidão.

20/03/2023 14:29

Expedição de Certidão.

14/03/2023 00:22

Decorrido prazo de Coordenação das Procuradorias Cíveis em 13/03/2023 23:59.

08/03/2023 00:07

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 07/03/2023 23:59.

14/02/2023 00:49

Decorrido prazo de MARCOS GOMES DO AMARAL em 13/02/2023 23:59.

12/12/2022 15:09

Expedição de intimação.

12/12/2022 15:09

Expedição de intimação.

12/12/2022 15:09

Expedição de intimação.

05/12/2022 11:40

Negado seguimento ao recurso

23/08/2022 16:42

Conclusos para o Gabinete

23/08/2022 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2022 10:57

Expedição de intimação.

22/07/2022 07:12

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello)

22/07/2022 07:11

Expedição de Certidão.

12/07/2022 22:17

Juntada de Petição de petição

22/06/2022 01:36

Decorrido prazo de EUVANIA MARIA CRUZ MUNOZ em 21/06/2022 23:59.

19/05/2022 17:38

Expedição de intimação.

19/05/2022 17:24

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - FAZENDA ESTADUAL (APELANTE) e não-provido

19/05/2022 15:46

Juntada de Petição de certidão

19/05/2022 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2022 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2022 23:09

Decorrido prazo de EUVANIA MARIA CRUZ MUNOZ em 19/04/2022 23:59.

05/04/2022 12:31

Conclusos para o Gabinete

04/04/2022 22:08

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

18/03/2022 16:29

Expedição de intimação.

18/03/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022 13:40

Conclusos para o Gabinete

17/03/2022 10:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/03/2022 17:36

Expedição de intimação.

11/03/2022 19:42

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - FAZENDA ESTADUAL (APELANTE) e não-provido

10/03/2022 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2022 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/08/2021 15:08

Conclusos para o Gabinete

04/08/2021 15:07

Juntada de Petição de manifestação ministerial

02/08/2021 13:59

Expedição de intimação.

30/07/2021 18:27

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021 13:25

Recebidos os autos

29/07/2021 13:25

Conclusos para o Gabinete

29/07/2021 13:25

Distribuído por sorteio