STJ - 0000258-91.2017.8.17.3420

06/05/2025 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

06/05/2025 19:03

Transitado em Julgado em 17/03/2025

24/04/2025 15:25

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 004106/2025-CPDP

22/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

12/04/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

03/04/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/04/2025 11:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 290555/2025

03/04/2025 11:15

Protocolizada Petição 290555/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/04/2025

03/04/2025 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0041062025CPDP, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651543679BR.

02/04/2025 17:08

Expedição de Ofício nº 004106/2025-CPDP ao (à)Município de Tabira Via Correios.

02/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

30/03/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência - Considerando que não remanesce nos autos outro advogado regularmente constituído (e-STJ fl. 230), intime-se o MUNICÍPIO DE TABIRA, por carta, com aviso de recebimento, a fim de constituir nov

20/02/2025 14:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) na fluência do prazo para recurso

20/02/2025 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que, tendo em vista a renúncia de fls. 219/229, a parte agravante se encontra sem representação processual nos presentes autos.

17/02/2025 14:51

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 119693/2025

17/02/2025 14:32

Protocolizada Petição 119693/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 17/02/2025

17/12/2024 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 12:40

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE TABIRA para não conhecer do Recurso Especial

12/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/11/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/11/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024 09:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

21/08/2024 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/08/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/08/2024 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO