TJPE - 0000258-91.2017.8.17.3420

13/05/2025 12:12

Arquivado Definitivamente

13/05/2025 12:12

Baixa Definitiva

13/05/2025 12:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

12/05/2025 15:17

Expedição de Certidão.

12/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.

12/05/2025 15:11

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

20/08/2024 13:30

Expedição de Certidão.

20/08/2024 13:29

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

19/08/2024 15:48

Expedição de Certidão.

14/08/2024 09:43

Expedição de Certidão.

13/08/2024 15:37

Expedição de Certidão.

12/08/2024 14:31

Ato ordinatório praticado

05/08/2024 16:33

Conclusos para o Gabinete

05/08/2024 16:33

Decorrido prazo de GEORGE BARBOSA MORAIS - CPF: *68.***.*55-79 (APELANTE), EDCLEIDSON FERREIRA FREITAS DA SILVA - CPF: *28.***.*08-89 (APELANTE), INACIO SERGIO HERCULA DE ANDRADE - CPF: *28.***.*81-88 (APELANTE) e Coordenação das Procuradorias Cíveis (FIS

12/07/2024 00:16

Decorrido prazo de INACIO SERGIO HERCULA DE ANDRADE em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024 00:16

Decorrido prazo de EDCLEIDSON FERREIRA FREITAS DA SILVA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024 00:15

Decorrido prazo de GEORGE BARBOSA MORAIS em 11/07/2024 23:59.

13/06/2024 08:47

Publicado Intimação (Outros) em 13/06/2024.

13/06/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024 08:43

Decorrido prazo de Coordenação das Procuradorias Cíveis em 12/06/2024 23:59.

11/06/2024 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024 16:57

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

22/05/2024 00:26

Decorrido prazo de HERMES ERALDO ALVES CORDEIRO em 21/05/2024 23:59.

19/04/2024 15:23

Expedição de intimação (outros).

19/04/2024 15:23

Expedição de intimação (outros).

19/04/2024 15:23

Expedição de intimação (outros).

14/04/2024 11:58

Negado seguimento a Recurso

23/02/2024 10:51

Conclusos para o Gabinete

22/02/2024 23:23

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2024 11:35

Expedição de intimação (outros).

01/02/2024 14:32

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP))

01/02/2024 14:31

Expedição de Certidão.

01/02/2024 14:06

Juntada de Petição de recurso especial

13/12/2023 00:56

Decorrido prazo de HERMES ERALDO ALVES CORDEIRO em 12/12/2023 23:59.

10/11/2023 17:50

Expedição de intimação (outros).

09/11/2023 19:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/11/2023 15:02

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/11/2023 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2023 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/10/2023 08:57

Conclusos para o Gabinete

30/09/2023 00:27

Decorrido prazo de HERMES ERALDO ALVES CORDEIRO em 29/09/2023 23:59.

21/09/2023 01:13

Decorrido prazo de HERMES ERALDO ALVES CORDEIRO em 20/09/2023 23:59.

12/09/2023 17:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/09/2023 16:04

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos de declaração

17/08/2023 10:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/08/2023 19:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TABIRA - CNPJ: 10.***.***/0001-41 (RECORRIDO) e provido em parte

14/08/2023 19:33

Conhecido o recurso de EDCLEIDSON FERREIRA FREITAS DA SILVA - CPF: *28.***.*08-89 (APELANTE) e provido

12/08/2023 18:38

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

12/08/2023 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2023 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/10/2022 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TABIRA em 30/09/2022 23:59.

10/09/2022 00:02

Decorrido prazo de HERMES ERALDO ALVES CORDEIRO em 09/09/2022 23:59.

11/08/2022 11:20

Conclusos para o Gabinete

11/08/2022 09:19

Juntada de Petição de manifestação ministerial

08/08/2022 09:01

Expedição de intimação.

08/08/2022 09:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

08/08/2022 08:58

Dados do processo retificados

08/08/2022 08:56

Processo enviado para retificação de dados

23/07/2022 13:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/06/2022 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/06/2022 16:00

Conclusos para o Gabinete

09/06/2022 16:00

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Itabira de Brito Filho

09/06/2022 15:25

Declarada incompetência

16/03/2022 12:33

Recebidos os autos

16/03/2022 12:33

Conclusos para o Gabinete

16/03/2022 12:33

Distribuído por sorteio