STJ - 0000258-89.2019.8.17.3010

28/10/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

28/10/2024 15:33

Transitado em Julgado em 25/10/2024

28/10/2024 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 953850/2024

28/10/2024 14:19

Protocolizada Petição 953850/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/10/2024

03/10/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024 Petição Nº 780544/2024 - EDcl

02/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0780544 - EDcl no AREsp 2724213 - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 22:10

Embargos de Declaração de COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO acolhidos - Petição Nº 2024/00780544 - EDcl no AREsp 2724213

18/09/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/09/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 17/09/2024, para MARIA NATIVIDADE DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 780544/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 329.

18/09/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 17/09/2024, para MARIA DAS DORES DOS SANTOS RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 780544/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 329.

18/09/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 17/09/2024, para CILENE MENDES DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 780544/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 329.

18/09/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 17/09/2024, para OZINEIDE PEREIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 780544/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 329.

18/09/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 17/09/2024, para MARCIA RAQUEL DA SILVA apresentar resposta à petição n. 780544/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 329.

18/09/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 17/09/2024, para BERNARDINA FERREIRA GOMES apresentar resposta à petição n. 780544/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 329.

18/09/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 17/09/2024, para EDSON MENDES ALVES apresentar resposta à petição n. 780544/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 329.

18/09/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 17/09/2024, para MARIA LEIDIANE RIBEIRO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 780544/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 329.

18/09/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 17/09/2024, para MANOEL MESSIAS DE SOUZA NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 780544/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 329.

18/09/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 17/09/2024, para MARIA ALVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 780544/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 329.

10/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2024 Petição Nº 780544/2024 -

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/09/2024 18:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 780544/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

06/09/2024 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 780544/2024

06/09/2024 17:45

Protocolizada Petição 780544/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2024

30/08/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 18:50

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO

21/08/2024 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/08/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/08/2024 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO