TJPE - 0000286-85.2017.8.17.0760
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 1º Vice-Presidente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 16:47
Expedição de intimação (outros).
-
14/05/2025 09:42
Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho (1ª CCRIM))
-
14/05/2025 09:42
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 09:38
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 22:30
Juntada de Petição de recurso especial
-
02/05/2025 19:33
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
28/04/2025 00:12
Publicado Intimação (Outros) em 28/04/2025.
-
26/04/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
24/04/2025 14:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/04/2025 14:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/04/2025 14:04
Expedição de intimação (outros).
-
24/04/2025 13:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/04/2025 08:41
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
23/04/2025 08:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/04/2025 21:26
Conclusos para julgamento
-
16/04/2025 20:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/04/2025 00:08
Publicado Intimação (Outros) em 14/04/2025.
-
12/04/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
11/04/2025 16:16
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
10/04/2025 11:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/04/2025 11:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/04/2025 11:38
Expedição de intimação (outros).
-
10/04/2025 11:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/04/2025 22:05
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
08/04/2025 21:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
01/04/2025 20:58
Deliberado em Sessão - Adiado
-
25/03/2025 23:47
Deliberado em Sessão - Adiado
-
27/02/2025 15:51
Conclusos para julgamento
-
27/02/2025 15:46
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
14/02/2025 12:04
Expedição de intimação (outros).
-
14/02/2025 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 11:15
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 11:11
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
14/02/2025 10:17
Conclusos para julgamento
-
14/02/2025 10:17
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 00:01
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO em 13/02/2025 23:59.
-
23/01/2025 12:55
Expedição de intimação (outros).
-
22/01/2025 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2025 13:33
Conclusos para despacho
-
22/01/2025 12:35
Conclusos para julgamento
-
22/01/2025 08:23
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
17/12/2024 12:34
Expedição de intimação (outros).
-
17/12/2024 12:11
Outras Decisões
-
16/12/2024 12:47
Conclusos para decisão
-
14/12/2024 00:00
Decorrido prazo de LUIS ALBERTO DE FARIAS GOMES em 13/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 20:34
Conclusos para julgamento
-
13/12/2024 17:36
Juntada de Petição de manifestação (outras)
-
06/12/2024 00:05
Publicado Intimação (Outros) em 06/12/2024.
-
06/12/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
-
04/12/2024 15:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/12/2024 15:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/12/2024 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 16:16
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 07:57
Conclusos para julgamento
-
03/12/2024 00:04
Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Criminais em 02/12/2024 23:59.
-
11/11/2024 13:37
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
11/11/2024 13:36
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
11/11/2024 13:35
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
11/11/2024 07:49
Expedição de intimação (outros).
-
10/11/2024 09:17
Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Criminais em 08/11/2024 23:59.
-
15/10/2024 13:33
Expedição de intimação (outros).
-
15/10/2024 13:32
Alterada a parte
-
15/10/2024 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 11:03
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 07:23
Conclusos para julgamento
-
15/10/2024 00:02
Decorrido prazo de PAULO BATISTA ANDRADE em 14/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 11:59
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
08/10/2024 00:10
Publicado Intimação (Outros) em 08/10/2024.
-
08/10/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
04/10/2024 14:35
Expedição de intimação (outros).
-
04/10/2024 14:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/10/2024 14:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/10/2024 12:20
Concedido efeito suspensivo a Recurso
-
04/10/2024 12:20
Outras Decisões
-
04/10/2024 10:21
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
03/10/2024 16:42
Conclusos para decisão
-
03/10/2024 16:37
Juntada de Petição de manifestação (outras)
-
03/10/2024 16:18
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 15:50
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
03/10/2024 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2024 13:50
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 13:05
Conclusos para julgamento
-
02/10/2024 21:16
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
02/10/2024 17:47
Expedição de intimação (outros).
-
02/10/2024 17:44
Alterada a parte
-
02/10/2024 17:16
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
02/10/2024 11:52
Expedição de intimação (outros).
-
02/10/2024 10:39
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
01/10/2024 12:43
Expedição de intimação (outros).
-
01/10/2024 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 10:53
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 18:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2024 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 00:06
Publicado Intimação (Outros) em 23/09/2024.
-
25/09/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
23/09/2024 17:08
Juntada de Petição de embargos infringentes
-
19/09/2024 15:14
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 15:11
Expedição de intimação (outros).
-
19/09/2024 15:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/09/2024 15:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/09/2024 14:53
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido
-
19/09/2024 14:53
Conhecido o recurso de PAULO BATISTA ANDRADE - CPF: *93.***.*77-68 (APELADO(A)) e não-provido
-
17/09/2024 15:41
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
17/09/2024 15:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
03/06/2024 09:23
Conclusos para o Gabinete
-
31/05/2024 14:34
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
29/05/2024 08:08
Expedição de intimação (outros).
-
29/05/2024 00:07
Decorrido prazo de LUIS ALBERTO DE FARIAS GOMES em 28/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 21:15
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/05/2024 16:09
Expedição de intimação (outros).
-
08/05/2024 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 15:42
Conclusos para o Gabinete
-
29/04/2024 15:29
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
19/04/2024 15:20
Expedição de intimação (outros).
-
19/04/2024 14:25
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
10/04/2024 15:55
Expedição de intimação (outros).
-
10/04/2024 00:18
Decorrido prazo de LUIS ALBERTO DE FARIAS GOMES em 09/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 18:49
Juntada de Petição de razões
-
01/04/2024 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2024 14:40
Expedição de intimação (outros).
-
18/03/2024 14:39
Dados do processo retificados
-
18/03/2024 14:38
Alterada a parte
-
18/03/2024 14:37
Processo enviado para retificação de dados
-
18/03/2024 11:35
Alterada a parte
-
18/03/2024 08:21
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 09:54
Recebidos os autos
-
29/02/2024 09:54
Conclusos para o Gabinete
-
29/02/2024 09:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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