TJPE - 0000296-58.2018.8.17.2680

10/07/2025 02:19

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e provido

09/07/2025 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2025 12:59

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/06/2025 07:54

Conclusos para julgamento

22/04/2025 10:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/04/2025 10:13

Conclusos para admissibilidade recursal

22/04/2025 10:13

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª TCRC) vindo do(a) Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 2ª TCRC)

21/04/2025 09:40

Declarada incompetência

09/04/2025 20:06

Conclusos para decisão

04/04/2025 08:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/04/2025 08:45

Conclusos para admissibilidade recursal

04/04/2025 08:45

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 2ª TCRC) vindo do(a) 2ª Turma Regional de Caruaru (Gabinete em provimento)

31/03/2025 13:28

Expedição de Certidão.

31/03/2025 07:51

Declarada incompetência

28/03/2025 15:27

Conclusos para decisão

17/03/2025 13:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

11/02/2025 15:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

12/11/2024 14:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

12/11/2024 14:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

01/10/2024 03:03

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/09/2024 01:13

Publicado Intimação (Outros) em 24/09/2024.

25/09/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024 14:40

Conclusos para julgamento

20/09/2024 14:57

Conclusos para o Gabinete

20/09/2024 14:34

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 2ª TCRC. (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))

20/09/2024 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/09/2024 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/09/2024 14:34

Expedição de intimação (outros).

20/09/2024 14:34

Expedição de intimação (outros).

20/09/2024 08:22

Outras Decisões

15/07/2024 10:37

Conclusos para o Gabinete

15/07/2024 10:37

Decorrido prazo de JORGE DE MELO ELIAS - CPF: *18.***.*75-15 (APELADO(A)) em 10/07/2024.

10/07/2024 00:10

Decorrido prazo de JORGE DE MELO ELIAS em 09/07/2024 23:59.

11/06/2024 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 11/06/2024.

11/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

07/06/2024 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024 11:29

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 2ª TCRC)

07/06/2024 11:29

Expedição de Certidão.

22/05/2024 00:22

Decorrido prazo de JOAQUIM MURILO GONCALVES DE CARVALHO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024 00:22

Decorrido prazo de PAULA CALABRIA DA SILVA LIMA em 21/05/2024 23:59.

08/05/2024 10:38

Alterada a parte

23/04/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024 09:31

Expedição de intimação (outros).

18/04/2024 13:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/04/2024 07:20

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/04/2024 07:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2024 00:21

Decorrido prazo de KATARINA HELENA CARVALHO DE PETRIBU em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024 00:21

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DOS SANTOS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024 00:21

Decorrido prazo de PAULA CALABRIA DA SILVA LIMA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024 00:21

Decorrido prazo de JOAQUIM MURILO GONCALVES DE CARVALHO em 17/04/2024 23:59.

25/03/2024 08:50

Conclusos para o Gabinete

20/03/2024 13:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/03/2024 11:29

Expedição de intimação (outros).

13/03/2024 12:45

Conhecido o recurso de Estado de Pernambuco (APELANTE) e não-provido

12/03/2024 20:00

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/03/2024 19:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2024 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/02/2024 13:32

Conclusos para o Gabinete

01/02/2024 18:26

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

23/01/2024 12:48

Expedição de intimação (outros).

23/01/2024 12:47

Dados do processo retificados

23/01/2024 12:47

Alterada a parte

23/01/2024 12:46

Processo enviado para retificação de dados

21/01/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2024 15:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/09/2023 15:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

02/12/2022 11:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

14/10/2022 21:52

Juntada de Petição de razões finais

05/10/2022 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/10/2022 10:47

Conclusos para o Gabinete

05/10/2022 10:47

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão (2ª TPCRC) vindo do(a) Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (1ª TCRC)

04/10/2022 14:07

Declarada incompetência

04/10/2022 09:34

Recebidos os autos

04/10/2022 09:34

Conclusos para o Gabinete

04/10/2022 09:34

Distribuído por sorteio