05/07/2024 08:45

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 08:45

Baixa Definitiva
05/07/2024 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
05/07/2024 08:43

Expedição de Certidão.
05/07/2024 00:13

Decorrido prazo de LUCAS ABELARDO ALVES CATAO em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 15:12

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
11/06/2024 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 11/06/2024.
11/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 13:09

Expedição de intimação (outros).
07/06/2024 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2024 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2024 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2024 15:56

Juntada de Petição de certidão (outras)
06/06/2024 15:54

Juntada de Petição de certidão (outras)
06/06/2024 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2024 00:08

Decorrido prazo de LUCAS ABELARDO ALVES CATAO em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:08

Decorrido prazo de ANA VITORIA SIMPLICIO DE LIMA em 29/05/2024 23:59.
23/05/2024 12:13

Conclusos para o Gabinete
14/05/2024 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2024 21:57

Expedição de intimação (outros).
03/05/2024 21:56

Dados do processo retificados
03/05/2024 21:46

Alterada a parte
03/05/2024 21:45

Processo enviado para retificação de dados
03/05/2024 10:03

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (REPRESENTANTE) e não-provido
02/05/2024 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 06:15

Conclusos para o Gabinete
04/12/2023 12:31

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
01/12/2023 10:19

Expedição de intimação (outros).
01/12/2023 10:18

Dados do processo retificados
01/12/2023 10:18

Alterada a parte
01/12/2023 10:18

Processo enviado para retificação de dados
27/11/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 09:02

Recebidos os autos
27/11/2023 09:02

Conclusos para o Gabinete
27/11/2023 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho Revisor • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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