TJPE - 0000317-38.2018.8.17.3390

07/07/2025 12:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/02/2025 09:17

Conclusos para julgamento

14/02/2025 08:54

Remetidos os Autos (para análise pela 2ª vice-presidência no órgão especial) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Orgão Especial (Órgão Especial). (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau)

03/02/2025 09:49

Ato ordinatório praticado

31/01/2025 10:43

Conclusos para despacho

27/01/2025 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões

17/01/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 05/12/2024.

05/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

03/12/2024 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2024 00:01

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 28/11/2024 23:59.

28/11/2024 23:03

Juntada de Petição de agravo interno

30/10/2024 00:18

Decorrido prazo de GABRIEL FREITAS FRANCA em 29/10/2024 23:59.

02/10/2024 10:41

Expedição de intimação (outros).

02/10/2024 10:41

Expedição de intimação (outros).

02/10/2024 10:41

Expedição de intimação (outros).

30/09/2024 18:24

Negado seguimento ao recurso

23/09/2024 20:41

Conclusos para julgamento

24/07/2024 00:24

Decorrido prazo de PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS em 23/07/2024 23:59.

12/07/2024 08:33

Conclusos para o Gabinete

11/07/2024 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2024 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 01/07/2024.

02/07/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

21/06/2024 10:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024 10:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024 10:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/06/2024 12:38

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC)

20/06/2024 12:37

Expedição de Certidão.

20/06/2024 12:36

Expedição de Certidão.

19/06/2024 00:16

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024 00:16

Decorrido prazo de IRINEU CORDEIRO DOS SANTOS JUNIOR em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024 00:16

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 18/06/2024 23:59.

18/06/2024 20:41

Juntada de Petição de recurso especial

28/05/2024 00:19

Decorrido prazo de PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS em 27/05/2024 23:59.

22/05/2024 00:30

Decorrido prazo de GABRIEL FREITAS FRANCA em 21/05/2024 23:59.

25/04/2024 09:04

Expedição de intimação (outros).

25/04/2024 08:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SERTANIA - CNPJ: 11.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido

24/04/2024 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2024 09:29

Conclusos para o Gabinete

26/03/2024 00:16

Decorrido prazo de PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS em 25/03/2024 23:59.

18/03/2024 21:21

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/02/2024 21:29

Expedição de intimação (outros).

15/02/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2024 08:23

Conclusos para o Gabinete

09/02/2024 00:17

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024 00:17

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR em 08/02/2024 23:59.

04/02/2024 23:00

Juntada de Petição de agravo interno

19/12/2023 01:07

Decorrido prazo de PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS em 18/12/2023 23:59.

13/12/2023 01:49

Decorrido prazo de GABRIEL FREITAS FRANCA em 12/12/2023 23:59.

14/11/2023 12:06

Expedição de intimação (outros).

14/11/2023 12:03

Dados do processo retificados

14/11/2023 12:00

Alterada a parte

14/11/2023 11:59

Processo enviado para retificação de dados

13/11/2023 15:16

Conhecido o recurso de GUSTAVO MACIEL LINS DE ALBUQUERQUE - CPF: *80.***.*12-68 (APELADO) e provido

26/04/2023 09:15

Conclusos para o Gabinete

26/04/2023 06:10

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

28/02/2023 13:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/02/2023 13:05

Alterada a parte

16/02/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023 08:28

Recebidos os autos

16/02/2023 08:28

Conclusos para o Gabinete

16/02/2023 08:28

Processo Desarquivado

16/02/2023 08:28

Juntada de Petição de sentença

08/10/2021 14:34

Arquivado Definitivamente

08/10/2021 14:34

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

08/10/2021 14:34

Expedição de Certidão.

21/09/2021 16:58

Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria. Cálculo realizado

21/09/2021 16:57

Juntada de documento da contadoria

26/08/2021 12:46

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Caruaru)

30/04/2021 00:52

Decorrido prazo de IRINEU CORDEIRO DOS SANTOS JUNIOR em 29/04/2021 23:59:59.

09/04/2021 01:02

Decorrido prazo de PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS em 07/04/2021 23:59:59.

30/03/2021 11:09

Juntada de Petição de petição em pdf

18/02/2021 13:01

Expedição de intimação.

17/02/2021 14:39

Prejudicado o recurso

16/02/2021 19:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/02/2021 19:02

Conclusos para o Gabinete

16/02/2021 19:02

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Evio Marques da Silva vindo do(a) Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (1ªTPCRC)

16/02/2021 13:00

Declarada incompetência

12/02/2021 13:58

Recebidos os autos

12/02/2021 13:58

Conclusos para o Gabinete

12/02/2021 13:58

Distribuído por sorteio