08/10/2024 12:17

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 12:16

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:16

Expedição de Certidão.
10/08/2024 18:08

Decorrido prazo de GEOVANI DE OLIVEIRA MELO FILHO em 06/08/2024 23:59.
31/07/2024 08:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/07/2024.
31/07/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
13/07/2024 09:05

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
12/07/2024 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/07/2024 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/07/2024 12:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
11/07/2024 13:44

Julgado improcedente o pedido
03/07/2024 14:00

Conclusos para despacho
03/07/2024 13:59

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:52

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
02/05/2024 13:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
10/04/2024 11:22

Expedição de Certidão.
20/12/2023 11:41

Expedição de Certidão.
20/12/2023 11:21

Expedição de Ofício.
19/10/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 17:17

Conclusos para decisão
16/10/2023 17:17

Expedição de Certidão.
16/10/2023 09:28

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
11/10/2023 14:02

Expedição de intimação (outros).
14/09/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 16:05

Conclusos para decisão
26/07/2023 16:04

Expedição de Certidão.
17/05/2023 09:03

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância
14/03/2023 17:38

Juntada de Petição de despacho
04/05/2022 15:11

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
04/05/2022 15:01

Expedição de Certidão.
04/05/2022 14:58

Dados do processo retificados
04/05/2022 12:13

Expedição de Certidão.
04/05/2022 12:09

Processo enviado para retificação de dados
25/03/2022 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2022 10:45

Expedição de intimação.
21/02/2022 11:03

Juntada de Petição de apelação
17/12/2021 09:38

Expedição de intimação.
17/12/2021 09:38

Expedição de intimação.
17/12/2021 09:38

Expedição de intimação.
15/12/2021 12:53

Declarada decadência ou prescrição
14/12/2021 08:34

Conclusos para despacho
14/12/2021 08:33

Expedição de Certidão.
05/11/2021 09:45

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 12:19

Conclusos para despacho
06/10/2021 12:17

Expedição de Certidão.
27/11/2020 21:48

Juntada de Petição de manifestação ministerial
27/11/2020 14:59

Expedição de intimação.
07/10/2020 16:26

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 18:28

Conclusos para despacho
30/09/2020 18:27

Expedição de Certidão.
30/09/2020 18:25

Dados do processo retificados
30/09/2020 18:25

Processo enviado para retificação de dados
30/09/2020 08:09

Juntada de Petição de manifestação ministerial
17/09/2020 19:09

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 10:16

Expedição de intimação.
10/09/2020 09:29

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 15:59

Conclusos para despacho
08/09/2020 15:58

Expedição de Certidão.
10/06/2020 11:58

Expedição de Certidão.
22/05/2020 12:35

Expedição de Certidão.
28/04/2020 08:58

Expedição de Ofício.
27/04/2020 17:37

Juntada de Petição de petição
16/04/2020 22:04

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 15:11

Conclusos para despacho
03/02/2020 15:10

Expedição de Certidão.
22/08/2019 10:52

Expedição de Ofício.
07/05/2019 14:08

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2019 14:46

Conclusos para despacho
22/02/2019 14:45

Expedição de Certidão.
02/04/2018 13:10

Expedição de Ofício.
24/01/2018 10:31

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2018 06:48

Conclusos para despacho
17/01/2018 15:22

Juntada de Petição de outros (petição)
11/01/2018 12:21

Expedição de intimação.
22/12/2017 20:02

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2017 11:56

Conclusos para despacho
04/12/2017 15:43

Juntada de Petição de petição
21/11/2017 08:58

Expedição de intimação.
13/11/2017 13:34

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2017 16:16

Conclusos para decisão
06/09/2017 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2017

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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