30/10/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 14:06

Baixa Definitiva
30/10/2024 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
30/10/2024 14:05

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:03

Decorrido prazo de LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUPI em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:01

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 29/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Decorrido prazo de ROBERTO DOMINGUES ALVES em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Decorrido prazo de LEANDRO BASANTE ALBUQUERQUE SANTOS em 01/10/2024 23:59.
13/09/2024 18:24

Publicado Intimação (Outros) em 10/09/2024.
13/09/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 10:13

Expedição de intimação (outros).
06/09/2024 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2024 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2024 20:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUPI (APELANTE) e não-provido
28/08/2024 12:56

Juntada de Petição de certidão (outras)
28/08/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 16:42

Conclusos para o Gabinete
02/08/2024 16:41

Juntada de Petição de agravo interno
10/07/2024 00:10

Decorrido prazo de ROBERTO DOMINGUES ALVES em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:10

Decorrido prazo de LEANDRO BASANTE ALBUQUERQUE SANTOS em 09/07/2024 23:59.
11/06/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 11/06/2024.
11/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 08:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2024 08:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2024 08:59

Expedição de intimação (outros).
06/06/2024 14:57

Alterada a parte
04/06/2024 20:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUPI (APELANTE) e não-provido
08/02/2024 13:20

Conclusos para o Gabinete
01/02/2024 15:45

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
24/01/2024 09:50

Expedição de intimação (outros).
24/01/2024 09:50

Dados do processo retificados
24/01/2024 09:50

Alterada a parte
24/01/2024 09:49

Processo enviado para retificação de dados
19/01/2024 15:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/01/2024 15:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
19/09/2023 15:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
02/12/2022 11:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
11/11/2022 07:53

Recebidos os autos
11/11/2022 07:53

Conclusos para o Gabinete
11/11/2022 07:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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