TJPI - 0018729-50.2012.8.18.0140

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Polo Ativo

Partes

PAULA RUTE FERNANDES PINHEIRO MAIA

Advogados

CARLOS OLIVIO TEIXEIRA MENEZES

OAB: 239/PI

CPF *29.***.*40-78

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 09:57

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2023 09:57

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 06:34

    Decorrido prazo de PAULA RUTE FERNANDES PINHEIRO MAIA em 18/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 15:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/08/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2023 14:28

    Julgado procedente o pedido

  • 18/05/2023 09:03

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 01:48

    Decorrido prazo de PAULA RUTE FERNANDES PINHEIRO MAIA em 13/02/2023 23:59.

  • 17/02/2023 01:48

    Decorrido prazo de CARLOS OLIVIO TEIXEIRA MENEZES em 13/02/2023 23:59.

  • 10/01/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2022 07:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2022 07:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2022 07:30

    Outras Decisões

  • 19/10/2022 12:39

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2022 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 03:11

    Decorrido prazo de PAULA RUTE FERNANDES PINHEIRO MAIA em 18/10/2022 23:59.

  • 21/09/2022 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 08:49

    Distribuído por dependência

  • 17/03/2022 11:30

    [ThemisWeb] Arquivado Definitivamente

  • 10/03/2022 11:55

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 13/12/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-12-13.

  • 13/12/2021 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA PROCESSO Nº 0018729-50.2012.8.18.0140 CLASSE: Procedimento Comum Cível Autor: PAULA RUTE FERNANDES PINHEIRO MAIA Réu: 0 ESTADO DO PIAUI ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)  Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05(cinco) dias.     TERESINA, 10 de dezembro de 2021 FRANCILENE FERREIRA GOMES Técnico Judicial - 3345

  • 10/12/2021 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-12-10

  • 10/12/2021 11:56

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 10/12/2021 11:54

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 11:50

    [ThemisWeb] Processo Reativado

  • 25/06/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-06-25.

  • 25/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA PROCESSO Nº 0018729-50.2012.8.18.0140 CLASSE: Procedimento Comum Cível Autor: PAULA RUTE FERNANDES PINHEIRO MAIA ADVOGADO: LEONCIO S.

    COELHO JÚNIOR (OAB/MA 5779; OAB/PI 239-A) Réu: 0 ESTADO DO PIAUI ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)    Manifestem-se as partes em cinco dias sobre o retorno dos autos do segundo grau.   TERESINA, 24 de junho de 2021 Maria Eduarda de Araujo Cabral Estagiário(a) - 30291

  • 24/06/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-06-24

  • 24/06/2021 09:26

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 14/10/2019 08:14

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 14/10/2019 08:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/11/2017 09:32

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 16/10/2017 13:58

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/06/2017 06:01

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2017-06-28.

  • 27/06/2017 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-06-27

  • 27/06/2017 10:32

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 25/04/2017 12:52

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2017 12:48

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/04/2017 11:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2017 11:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/03/2017 13:19

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 13/03/2017 08:22

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2017 09:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/02/2017 08:05

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/01/2017 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2017-01-10.

  • 09/01/2017 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-01-09

  • 09/01/2017 10:44

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 23/06/2016 11:21

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 23/06/2016 11:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 23/06/2016 11:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/05/2016 08:00

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 20/04/2016 10:08

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2012 11:41

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 18/09/2012 12:28

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2012 11:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/09/2012 08:02

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2012 10:40

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 10/09/2012 08:38

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2012 10:26

    [ThemisWeb] Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/09/2012 11:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/09/2012 07:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2012 10:38

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/08/2012 13:37

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 20/08/2012 13:37

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2012

Ultima Atualização
13/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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