02/07/2025 10:05

Decorrido prazo de SARAH POLLYANA DA SILVA BARBOSA em 01/07/2025 23:59.
30/05/2025 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 30/05/2025.
30/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:28

Expedição de intimação (outros).
27/05/2025 21:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2025 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 16:37

Juntada de Petição de certidão (outras)
23/05/2025 12:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/04/2025 08:10

Conclusos para julgamento
22/04/2025 06:36

Conclusos para despacho
22/04/2025 06:36

Expedição de Certidão.
17/04/2025 00:05

Decorrido prazo de SARAH POLLYANA DA SILVA BARBOSA em 16/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:23

Publicado Intimação (Outros) em 09/04/2025.
09/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 07:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2025 07:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/04/2025 00:09

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 04/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:06

Decorrido prazo de SARAH POLLYANA DA SILVA BARBOSA em 19/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 12/03/2025.
15/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/02/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 00:10

Decorrido prazo de SARAH POLLYANA DA SILVA BARBOSA em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 12:52

Conclusos para despacho
26/02/2025 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2025 00:18

Publicado Intimação (Outros) em 06/02/2025.
05/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 08:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2025 08:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 12:40

Expedição de intimação (outros).
03/02/2025 11:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAPOEIRAS - CNPJ: 11.***.***/0001-23 (APELANTE) e não-provido
29/01/2025 11:05

Juntada de Petição de certidão (outras)
29/01/2025 10:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/12/2024 10:38

Conclusos para julgamento
02/12/2024 13:33

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:32

Expedição de Certidão.
30/11/2024 00:14

Decorrido prazo de SARAH POLLYANA DA SILVA BARBOSA em 29/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 06/11/2024.
06/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2024 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/11/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:48

Conclusos para despacho
30/10/2024 00:08

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPOEIRAS em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 16:43

Juntada de Petição de agravo interno
02/10/2024 00:06

Decorrido prazo de SARAH POLLYANA DA SILVA BARBOSA em 01/10/2024 23:59.
13/09/2024 18:22

Publicado Intimação (Outros) em 10/09/2024.
13/09/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 20:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2024 20:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2024 20:00

Expedição de intimação (outros).
06/09/2024 19:58

Alterada a parte
06/09/2024 16:36

Conhecido o recurso de J. L. S. S. - CPF: *86.***.*68-06 (APELANTE) e MUNICIPIO DE CAPOEIRAS - CNPJ: 11.***.***/0001-23 (APELANTE) e não-provido
29/08/2024 18:30

Conclusos para o Gabinete
29/08/2024 10:45

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
14/08/2024 10:35

Expedição de intimação (outros).
14/08/2024 10:33

Alterada a parte
14/08/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/08/2024 13:56

Conclusos para o Gabinete
09/08/2024 13:56

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) vindo do(a) Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 2ª TCRC
08/08/2024 16:16

Declarada incompetência
08/08/2024 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/08/2024 08:26

Conclusos para o Gabinete
08/08/2024 08:26

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 2ª TCRC vindo do(a) Gabinete do Des. José Severino Barbosa (1ª TCRC)
08/08/2024 08:26

Dados do processo retificados
08/08/2024 08:26

Alterado o assunto processual
08/08/2024 08:25

Processo enviado para retificação de dados
07/08/2024 15:13

Declarada incompetência
07/08/2024 08:31

Recebidos os autos
07/08/2024 08:31

Conclusos para o Gabinete
07/08/2024 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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