TJPE - 0000375-20.2021.8.17.2490

11/07/2025 10:59

Recurso Especial não admitido

04/07/2025 13:52

Conclusos para decisão

17/06/2025 18:22

Conclusos para despacho

09/06/2025 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2025 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 19/05/2025.

17/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

15/05/2025 18:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2025 18:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2025 13:44

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira)

16/04/2025 13:43

Expedição de Certidão.

15/04/2025 22:06

Juntada de Petição de recurso especial

19/03/2025 00:01

Decorrido prazo de JOSE DE LUNA CAVALCANTI FILHO em 18/03/2025 23:59.

19/02/2025 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 17/02/2025.

15/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

13/02/2025 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025 13:40

Expedição de intimação (outros).

11/02/2025 19:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/02/2025 17:25

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/02/2025 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2025 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/01/2025 12:30

Conclusos para julgamento

13/12/2024 12:12

Conclusos para decisão

13/12/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE DE LUNA CAVALCANTI FILHO em 12/12/2024 23:59.

05/12/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 05/12/2024.

05/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

03/12/2024 08:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024 08:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024 20:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/11/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE DE LUNA CAVALCANTI FILHO em 29/11/2024 23:59.

06/11/2024 00:30

Publicado Intimação (Outros) em 06/11/2024.

06/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

04/11/2024 19:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2024 19:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2024 19:43

Expedição de intimação (outros).

04/11/2024 19:41

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

31/10/2024 13:37

Conhecido o recurso de JOSE DE LUNA CAVALCANTI FILHO - CPF: *41.***.*87-20 (APELANTE) e provido

31/10/2024 13:37

Sentença confirmada

30/10/2024 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2024 11:10

Juntada de Petição de certidão (outras)

02/10/2024 14:38

Conclusos para julgamento

12/09/2024 16:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/09/2024 16:38

Conclusos para o Gabinete

12/09/2024 16:38

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira vindo do(a) Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior

12/09/2024 16:18

Determinação de redistribuição por prevenção

24/03/2024 22:36

Alterada a parte

24/03/2024 22:33

Alterado o assunto processual

06/02/2024 11:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

14/12/2022 16:10

Conclusos para o Gabinete

13/12/2022 17:02

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

23/11/2022 16:51

Expedição de intimação.

23/11/2022 16:50

Dados do processo retificados

23/11/2022 16:49

Processo enviado para retificação de dados

22/11/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2022 22:01

Recebidos os autos

15/11/2022 22:01

Conclusos para o Gabinete

15/11/2022 22:01

Distribuído por sorteio