TJPE - 0000384-94.2017.8.17.2110

26/02/2025 16:37

Arquivado Definitivamente

26/02/2025 16:37

Baixa Definitiva

26/02/2025 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

26/02/2025 16:37

Expedição de Certidão.

25/02/2025 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 24/02/2025 23:59.

20/02/2025 11:57

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/02/2025 00:00

Decorrido prazo de JOSELMA GOES DE LIMA em 03/02/2025 23:59.

12/12/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 12/12/2024.

12/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

10/12/2024 17:46

Expedição de intimação (outros).

10/12/2024 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024 15:30

Conhecido o recurso de JOSELMA GOES DE LIMA - CPF: *49.***.*22-12 (APELANTE) e não-provido

10/12/2024 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2024 13:05

Juntada de Petição de certidão (outras)

13/11/2024 11:38

Conclusos para julgamento

03/07/2024 16:11

Conclusos para o Gabinete

03/07/2024 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2023 11:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/11/2023 16:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

21/11/2023 22:20

Conclusos para o Gabinete

21/11/2023 22:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/11/2023 22:19

Expedição de Certidão.

25/02/2022 13:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

11/02/2022 16:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

04/02/2022 15:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

04/11/2019 18:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/11/2019 18:47

Processo retirado da suspensão

27/08/2019 15:42

Processo enviado para suspensão

27/08/2019 15:42

Processo retirado da suspensão

07/11/2018 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 05/11/2018 23:59:59.

17/10/2018 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 10/10/2018 23:59:59.

17/09/2018 14:36

Juntada de Petição de parecer

13/09/2018 10:11

Juntada de Petição de petição

12/09/2018 14:08

Processo enviado para suspensão

12/09/2018 14:07

Expedição de intimação.

12/09/2018 14:03

Dados do processo retificados

12/09/2018 14:03

Processo enviado para retificação de dados

12/09/2018 12:14

Processo Suspenso por Recurso Especial repetitivo (STJ - TEMA 986)

22/08/2018 13:17

Conclusos para o Gabinete

22/08/2018 10:56

Juntada de Petição de parecer

22/08/2018 09:31

Juntada de Petição de parecer

22/08/2018 09:24

Juntada de Petição de parecer

20/08/2018 16:03

Expedição de intimação.

19/08/2018 20:48

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2018 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/07/2018 15:47

Conclusos para o Gabinete

04/07/2018 15:47

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto vindo do(a) Gabinete do Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto

04/07/2018 15:07

Declarada incompetência

25/06/2018 12:40

Recebidos os autos

25/06/2018 12:40

Conclusos para o Gabinete

25/06/2018 12:40

Distribuído por sorteio