TJPE - 0000384-98.2018.8.17.3520

17/02/2025 15:03

Arquivado Definitivamente

17/02/2025 15:03

Baixa Definitiva

17/02/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

17/02/2025 15:03

Expedição de Certidão.

15/02/2025 00:02

Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 14/02/2025 23:59.

25/01/2025 00:10

Decorrido prazo de DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIO MARQUES DE MELO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025 00:10

Decorrido prazo de SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS em 24/01/2025 23:59.

04/12/2024 00:12

Publicado Intimação (Outros) em 04/12/2024.

04/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

02/12/2024 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024 11:26

Expedição de intimação (outros).

02/12/2024 11:21

Dados do processo retificados

02/12/2024 11:20

Processo enviado para retificação de dados

29/11/2024 16:39

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e provido

29/11/2024 13:12

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/11/2024 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2024 10:53

Conclusos para julgamento

11/11/2024 07:41

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

11/11/2024 06:54

Conclusos para decisão

10/11/2024 22:36

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/11/2024 17:08

Expedição de intimação (outros).

06/11/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024 14:21

Conclusos para despacho

06/11/2024 09:40

Conclusos para decisão

06/11/2024 09:35

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

01/11/2024 10:35

Expedição de intimação (outros).

01/11/2024 10:34

Dados do processo retificados

01/11/2024 10:32

Alterada a parte

01/11/2024 10:32

Processo enviado para retificação de dados

01/11/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024 23:31

Conclusos para despacho

30/10/2024 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/10/2024 15:49

Conclusos para admissibilidade recursal

30/10/2024 15:49

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC

30/10/2024 15:12

Declarada incompetência

14/06/2024 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/06/2024 15:35

Conclusos para o Gabinete

14/06/2024 15:35

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC vindo do(a) Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC)

14/06/2024 14:11

Declarada incompetência

14/06/2024 06:16

Recebidos os autos

14/06/2024 06:15

Conclusos para o Gabinete

14/06/2024 06:15

Distribuído por sorteio