TJPE - 0000375-67.2019.8.17.3370

10/03/2021 15:21

Arquivado Definitivamente

10/03/2021 15:21

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

10/03/2021 15:21

Expedição de Certidão.

04/03/2021 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA TALHADA em 03/03/2021 23:59:59.

10/02/2021 02:20

Decorrido prazo de GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO em 09/02/2021 23:59:59.

18/12/2020 14:10

Expedição de intimação.

18/12/2020 13:59

Expedição de intimação.

17/12/2020 19:23

Conhecido o recurso de MARILENE ALVES DE CARVALHO - CPF: *80.***.*41-00 (RECORRENTE) e não-provido

17/12/2020 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2020 01:14

Decorrido prazo de GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO em 15/12/2020 23:59:59.

04/12/2020 15:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/12/2020 15:27

Conclusos para o Gabinete

01/12/2020 12:19

Juntada de Petição de manifestação ministerial

30/11/2020 13:57

Expedição de intimação.

30/11/2020 13:55

Dados do processo retificados

30/11/2020 13:54

Processo enviado para retificação de dados

27/11/2020 18:30

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020 17:54

Conclusos para o Gabinete

27/11/2020 17:54

Classe Processual alterada de RECLAMAÇÃO para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

27/11/2020 09:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/11/2020 09:36

Conclusos para decisão

27/11/2020 09:36

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello vindo do(a) 1º Gabinete da Segunda Turma Recursal Fazendária e Criminal

27/11/2020 09:35

Expedição de intimação.

26/11/2020 19:05

Declarada incompetência

04/11/2020 09:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/11/2020 09:05

Conclusos para decisão

04/11/2020 09:05

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 1º Gabinete da Segunda Turma Recursal Fazendária e Criminal vindo do(a) 3º Gabinete da Primeira Turma Recursal Fazendária e Criminal

03/11/2020 11:32

Expedição de Certidão.

05/07/2020 16:31

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020 18:27

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

16/04/2020 18:27

Conclusos para decisão

16/04/2020 18:27

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 3º Gabinete da Primeira Turma Recursal Fazendária e Criminal vindo do(a) 3º Gabinete da 1ª Turma Cível Extraordinária

16/04/2020 14:47

Expedição de Certidão.

24/03/2020 10:43

Recebidos os autos

24/03/2020 10:43

Conclusos para decisão

24/03/2020 10:43

Distribuído por sorteio