TJPI - 0003774-04.2018.8.18.0140
1ª instância - 5ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2023 10:46
Arquivado Definitivamente
-
16/03/2023 10:46
Baixa Definitiva
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16/03/2023 10:46
Arquivado Definitivamente
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16/03/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 10:32
Juntada de Certidão de arquivamento
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07/12/2022 10:43
Expedição de Certidão.
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06/12/2022 09:29
Transitado em Julgado em 27/09/2022
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06/12/2022 09:29
Expedição de Certidão.
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28/09/2022 03:20
Decorrido prazo de AVERALDO PEREIRA DA SILVA em 27/09/2022 23:59.
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12/09/2022 22:43
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2022 12:04
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2022 11:25
Juntada de Petição de petição
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31/08/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2022 09:39
Juntada de Petição de manifestação
-
08/08/2022 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 09:01
Julgado procedente o pedido
-
18/07/2022 10:22
Conclusos para julgamento
-
15/07/2022 10:38
Expedição de Certidão.
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13/07/2022 17:24
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/07/2022 12:00 6ª Vara Criminal de Teresina.
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13/07/2022 08:44
Juntada de Petição de procuração
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13/07/2022 06:28
Juntada de Petição de manifestação
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04/07/2022 10:20
Juntada de carta
-
09/06/2022 02:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 10:05
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/07/2022 12:00 6ª Vara Criminal de Teresina.
-
08/06/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0003774-04.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: AVERALDO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 7 de junho de 2022 RODIMAR ROSA DE JESUS Analista Judicial - 410049-2 -
07/06/2022 16:08
Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
07/06/2022 16:07
Mov. [78] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
30/05/2022 11:10
Mov. [77] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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27/05/2022 13:56
Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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27/05/2022 12:25
Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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27/05/2022 11:50
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
27/05/2022 11:26
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
23/05/2022 22:30
Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2022 17:55
Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003774-04.2018.8.18.0140.5005
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16/05/2022 08:29
Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 07/2022 12:00 sala de audiência.
-
13/05/2022 16:13
Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2022 11:42
Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
03/05/2022 13:45
Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 03: 05/2022 01:45 sala de audiência.
-
29/04/2022 23:25
Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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12/04/2022 09:32
Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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08/04/2022 17:35
Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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17/03/2022 23:51
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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17/03/2022 23:48
Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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10/03/2022 13:21
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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10/01/2022 06:00
Mov. [60] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 01/2022.
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07/01/2022 18:10
Mov. [59] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
29/12/2021 07:11
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/12/2021 07:07
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
16/12/2021 13:41
Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 04/2022 12:00 sala de audiência.
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16/12/2021 13:40
Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2021 12:14
Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
26/11/2021 10:16
Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2021 09:35
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/11/2021 11:28
Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003774-04.2018.8.18.0140.5004
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09/11/2021 13:06
Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)
-
09/11/2021 13:02
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento
-
23/06/2021 06:00
Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 06/2021.
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23/06/2021 00:00
Intimação
DECISÃO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0003774-04.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: AVERALDO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): Ante o quadro, decreto à revelia do réu, na forma do art. 367 do CPP, devendo os ulteriores atos do processo serem praticados independentemente de sua intimação.
Consequentemente, abra-se vista à Defensoria Pública para fins do art. 263, CPP e apresentação de resposta à acusação -
22/06/2021 18:10
Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
22/06/2021 09:00
Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)
-
21/06/2021 18:05
[ThemisWeb] Decretada a revelia
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02/03/2021 18:30
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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02/03/2021 18:30
Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
02/03/2021 18:30
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/02/2021 22:43
Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003774-04.2018.8.18.0140.5003
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17/02/2021 17:14
Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edvaldo Francisco da Silva5915848315. (Vista ao Ministério Público)
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08/10/2020 23:42
Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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08/10/2020 23:38
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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01/06/2020 20:04
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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11/12/2019 11:59
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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11/12/2019 11:54
Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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15/10/2019 10:11
Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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09/07/2019 13:13
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/01/2019 09:55
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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03/12/2018 08:30
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2018 12:48
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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25/10/2018 12:45
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/10/2018 13:00
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/10/2018 08:37
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003774-04.2018.8.18.0140.5002
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17/10/2018 08:01
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao luis cesar ribeiro. (Vista ao Ministério Público)
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16/10/2018 08:05
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2018 14:36
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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09/10/2018 14:34
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/08/2018 08:47
Mov. [23] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra AVERALDO PEREIRA DA SILVA
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13/08/2018 08:47
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003774-04.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra AVERALDO PEREIRA DA SILVA
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09/08/2018 14:11
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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09/08/2018 14:05
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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07/08/2018 10:51
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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06/08/2018 07:54
Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina
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06/08/2018 07:52
Mov. [17] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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06/08/2018 07:50
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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02/08/2018 14:31
Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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02/08/2018 11:50
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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02/08/2018 09:06
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
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01/08/2018 11:17
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003774-04.2018.8.18.0140.5001
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16/07/2018 09:22
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA FREITAS NETO. (Vista ao Ministério Público)
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13/07/2018 09:35
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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03/07/2018 10:56
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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29/06/2018 08:46
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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28/06/2018 14:00
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
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28/06/2018 13:58
Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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28/06/2018 13:58
Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de AVERALDO PEREIRA DA SILVA.
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28/06/2018 13:53
Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 28: 06/2018 01:00 SALA DE AUDIÊNCIA.
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28/06/2018 08:45
Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 28: 06/2018 11:40 SALA DE AUDIÊNCIA.
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28/06/2018 08:43
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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28/06/2018 08:17
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2018
Ultima Atualização
08/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
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