04/06/2025 11:47

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 11:47

Baixa Definitiva
04/06/2025 11:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
03/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:51

Conclusos para despacho
06/02/2025 00:01

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Criminais em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MISAEL DIONIZIO DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:02

Decorrido prazo de RODRIGO FEITOSA PRAZERES DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.
16/12/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 16/12/2024.
14/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 15:44

Expedição de intimação (outros).
02/12/2024 16:01

Recurso Especial não admitido
29/11/2024 12:35

Conclusos para decisão
02/09/2024 17:38

Conclusos para o Gabinete
02/09/2024 15:58

Decorrido prazo de MARCOS GARDEL OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *16.***.*38-35 (APELANTE) em 27/08/2024.
25/08/2024 00:41

Decorrido prazo de MISAEL DIONIZIO DA SILVA em 22/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:52

Publicado Intimação (Outros) em 06/08/2024.
06/08/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 18:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2024 18:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2024 13:22

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM))
03/07/2024 13:22

Expedição de Certidão.
03/07/2024 00:08

Decorrido prazo de RODRIGO FEITOSA PRAZERES DOS SANTOS em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:08

Decorrido prazo de MISAEL DIONIZIO DA SILVA em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 16:43

Juntada de Petição de recurso especial
07/06/2024 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 07/06/2024.
07/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 14:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2024 14:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2024 14:42

Expedição de intimação (outros).
05/06/2024 14:38

Expedição de Certidão.
05/06/2024 08:28

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido
04/06/2024 22:53

Juntada de Petição de certidão (outras)
04/06/2024 22:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 21:22

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
18/04/2024 16:53

Alterada a parte
18/04/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 13:55

Conclusos para o Gabinete
31/10/2023 13:32

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
27/10/2023 14:01

Expedição de intimação (outros).
27/10/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 13:48

Conclusos para o Gabinete
26/10/2023 13:18

Recebidos os autos
26/10/2023 13:18

Juntada de Petição de ofício (outros)
20/09/2023 15:52

Remetidos os Autos (Retornado para instância de origem) para instância inferior
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo de MISAEL DIONIZIO DA SILVA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo de RODRIGO FEITOSA PRAZERES DOS SANTOS em 19/09/2023 23:59.
05/09/2023 15:35

Juntada de Petição de outros documentos
28/08/2023 16:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
28/08/2023 16:55

Dados do processo retificados
28/08/2023 16:54

Alterada a parte
28/08/2023 16:54

Processo enviado para retificação de dados
28/08/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 17:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/08/2023 17:55

Conclusos para o Gabinete
25/08/2023 17:55

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM) vindo do(a) Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio
25/08/2023 14:49

Determinação de redistribuição por prevenção
24/08/2023 17:13

Recebidos os autos
24/08/2023 17:13

Conclusos para o Gabinete
24/08/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho Revisor • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do Ministério Público • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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