TJPI - 0000090-67.2020.8.18.0054

1ª instância - Vara Unica de Inhuma

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMUEL EDUARDO DA SILVA

CPF *31.***.*14-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSEMAURO MOURA MARTINS

CPF *35.***.*23-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2023 08:50

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2023 08:50

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2023 08:50

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2023 08:49

    Transitado em Julgado em 31/07/2023

  • 31/07/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 04:47

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 21/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 11:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/11/2022 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 17:15

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 19/10/2022 08:44

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2022 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 12:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/09/2022 11:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/09/2022 11:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/09/2022 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 14:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2022 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2022 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 15:56

    Recebida a denúncia contra SAMUEL EDUARDO DA SILVA - CPF: *31.***.*14-60 (REU)

  • 09/05/2022 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 16:25

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 10:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2022 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 20:03

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 20:02

    Audiência Preliminar realizada para 06/04/2022 12:30 Vara Única da Comarca de Inhuma.

  • 05/04/2022 00:11

    Decorrido prazo de JOSEMAURO MOURA MARTINS em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 00:11

    Decorrido prazo de JOSEMAURO MOURA MARTINS em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 00:11

    Decorrido prazo de JOSEMAURO MOURA MARTINS em 04/04/2022 23:59.

  • 04/04/2022 23:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2022 23:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/04/2022 13:24

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 13:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2022 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2022 14:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2022 14:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/02/2022 17:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2022 01:31

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 01:31

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 01:31

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 07/02/2022 23:59.

  • 20/01/2022 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2022 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2022 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2022 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2022 20:41

    Audiência Preliminar designada para 06/04/2022 12:30 Vara Única da Comarca de Inhuma.

  • 12/01/2022 20:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE INHUMA     Processo nº 0000090-67.2020.8.18.0054 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: SAMUEL EDUARDO DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 28/06/2021 11:58

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2021 11:37

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 15/03/2021 11:43

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/03/2021 12:30

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/03/2021 12:28

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2021 12:27

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/02/2021 23:14

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000090-67.2020.8.18.0054.5003

  • 06/11/2020 14:29

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista à Defensoria Pública)

  • 06/11/2020 11:36

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/09/2020 11:31

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 02/09/2020 11:08

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/09/2020 10:29

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Inhuma

  • 02/09/2020 10:22

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 02/09/2020 10:09

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento pelo Arquivo

  • 01/09/2020 09:20

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os autos da Contadoria ao Distribuição.

  • 26/08/2020 12:36

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/08/2020 10:13

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra SAMUEL EDUARDO DA SILVA

  • 24/08/2020 14:37

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 24/08/2020 10:45

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/08/2020 10:07

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/08/2020 11:36

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/08/2020 11:35

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/08/2020 10:15

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000090-67.2020.8.18.0054.5002

  • 28/07/2020 13:03

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CLEANDRO ALVES MOURA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/07/2020 12:51

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 24/06/2020 10:35

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/06/2020 09:46

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2020 11:58

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/06/2020 11:05

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/06/2020 11:58

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2020 11:57

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2020 11:43

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/06/2020 17:04

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: SAMUEL EDUARDO DA SILVA

  • 04/06/2020 15:14

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000087-15.2020.8.18.0054

  • 04/06/2020 14:35

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/06/2020 14:35

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/06/2020 14:33

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/06/2020 12:56

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000090-67.2020.8.18.0054.5001

  • 01/06/2020 14:34

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. PAULO MAURICIO ARAUJO GUSMÃO. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/06/2020 14:15

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 01/06/2020 14:15

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2020

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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