TJPE - 0000436-17.2019.8.17.2920

04/07/2025 15:03

Publicado Intimação (Outros) em 04/07/2025.

04/07/2025 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

02/07/2025 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2025 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2025 10:20

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC))

02/07/2025 10:20

Expedição de Certidão.

19/06/2025 09:02

Decorrido prazo de Antonio de Moraes Dourado Neto em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025 09:02

Decorrido prazo de SAULLO VERAS MEIRELES em 18/06/2025 23:59.

18/06/2025 16:16

Juntada de Petição de recurso especial

28/05/2025 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 28/05/2025.

28/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

26/05/2025 12:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025 12:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2025 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/05/2025 12:13

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/05/2025 12:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2025 12:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2025 07:48

Conclusos para julgamento

07/04/2025 12:42

Conclusos para despacho

07/04/2025 12:39

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC). (Origem:Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))

07/04/2025 12:38

Expedição de Certidão.

07/04/2025 12:37

Expedição de Certidão.

07/04/2025 12:36

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

03/12/2024 09:40

Expedição de Certidão.

02/12/2024 08:43

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

26/11/2024 19:11

Expedição de Certidão.

26/11/2024 19:09

Expedição de Certidão.

13/11/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024 14:49

Conclusos para despacho

31/10/2024 19:10

Expedição de Certidão.

25/10/2024 20:18

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial

04/10/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 04/10/2024.

04/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

02/10/2024 07:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2024 07:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2024 00:03

Decorrido prazo de SAULLO VERAS MEIRELES em 26/09/2024 23:59.

26/09/2024 00:13

Decorrido prazo de Antonio de Moraes Dourado Neto em 25/09/2024 23:59.

24/09/2024 17:13

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

13/09/2024 22:12

Publicado Intimação (Outros) em 05/09/2024.

13/09/2024 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

03/09/2024 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2024 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2024 09:53

Expedição de intimação (outros).

26/08/2024 15:19

Recurso Especial não admitido

17/07/2024 09:46

Conclusos para o Gabinete

10/07/2024 20:50

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2024 08:47

Publicado Intimação (Outros) em 13/06/2024.

13/06/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

11/06/2024 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024 08:03

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC))

11/06/2024 08:03

Expedição de Certidão.

11/06/2024 08:02

Expedição de Certidão.

11/06/2024 00:01

Decorrido prazo de SAULLO VERAS MEIRELES em 10/06/2024 23:59.

30/05/2024 00:00

Decorrido prazo de Antonio de Moraes Dourado Neto em 29/05/2024 23:59.

29/05/2024 16:42

Juntada de Petição de recurso especial

27/05/2024 08:46

Alterada a parte

07/05/2024 12:47

Expedição de intimação (outros).

30/04/2024 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2024 07:09

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/04/2024 07:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2024 13:23

Conclusos para o Gabinete

02/04/2024 20:09

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2024 10:45

Expedição de intimação (outros).

13/03/2024 21:38

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024 18:25

Conclusos para o Gabinete

17/02/2024 01:15

Decorrido prazo de SAULLO VERAS MEIRELES em 16/02/2024 23:59.

06/02/2024 00:51

Decorrido prazo de Antonio de Moraes Dourado Neto em 05/02/2024 23:59.

10/01/2024 12:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/12/2023 09:25

Expedição de intimação (outros).

27/11/2023 17:10

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

27/11/2023 11:25

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/11/2023 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2023 13:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/03/2023 12:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

01/02/2023 18:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/02/2023 18:08

Conclusos para o Gabinete

01/02/2023 18:08

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (1ªTPCRC) vindo do(a) Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho

01/02/2023 15:30

Declarada incompetência

02/08/2022 08:07

Recebidos os autos

02/08/2022 08:07

Conclusos para o Gabinete

02/08/2022 08:06

Distribuído por sorteio