22/11/2023 17:02

Baixa Definitiva
22/11/2023 16:18

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para 4ª Turma - Gab 12 - Des. VLADIMIR CARVALHO - VLADIMIR SOUZA CARVALHO
22/11/2023 16:11

Juntada de Informação
23/10/2023 14:57

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
14/10/2023 00:03

Juntada de Certidão de decurso de prazo
09/09/2023 00:02

Juntada de Certidão de Intimação
29/08/2023 22:31

Expedição de expediente
20/08/2023 00:24

Recurso Especial não admitido
28/06/2023 00:05

Conclusos para decisão
28/06/2023 00:05

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES
28/06/2023 00:05

Juntada de Certidão de decurso de prazo
03/06/2023 00:31

Juntada de Certidão de Intimação
23/05/2023 06:31

Expedição de expediente
23/05/2023 06:31

Juntada de Ato Eletrônico
11/04/2023 14:01

Juntada de Petição de recurso especial
11/04/2023 00:03

Juntada de Certidão de Intimação
31/03/2023 14:53

Expedição de expediente
31/03/2023 14:53

Expedição de documento
31/03/2023 14:53

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
31/03/2023 06:41

Deliberado em Sessão - Julgado
31/03/2023 06:37

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:05

Juntada de Certidão de Intimação
07/03/2023 07:04

Juntada de Certidão de Intimação
27/02/2023 12:33

Incluído em pauta para 28/03/2023 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL
26/01/2023 15:53

Conclusos para decisão
26/01/2023 15:52

Juntada de Certidão de decurso de prazo
04/12/2022 00:26

Juntada de Certidão de Intimação
23/11/2022 14:49

Expedição de expediente
23/11/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 14:45

Juntada de Certidão de Intimação
22/11/2022 21:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2022 00:04

Juntada de Certidão de Intimação
03/11/2022 11:59

Expedição de expediente
03/11/2022 11:56

Expedição de documento
27/10/2022 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado
27/10/2022 11:46

Juntada de Certidão
11/10/2022 00:32

Juntada de Certidão de Intimação
03/10/2022 08:28

Juntada de Certidão de Intimação
30/09/2022 08:00

Incluído em pauta para 25/10/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL
16/09/2022 17:16

Conclusos para julgamento
13/09/2022 19:36

Distribuído por sorteio para 4ª Turma - Gab 12 - Des. VLADIMIR CARVALHO - VLADIMIR SOUZA CARVALHO
13/09/2022 19:36

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
20/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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