STJ - 0000423-25.2022.8.17.3110

28/08/2024 15:13

Transitado em Julgado em 28/08/2024

03/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2024 Petição Nº 269189/2024 - AgInt

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/05/2024 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0269189 - AgInt no AREsp 2533580 - Publicação prevista para 03/06/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00269189/2024 - AgInt no AREsp 2533580/PE

14/05/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2024-AJC-1T)

10/05/2024 09:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 13:20

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00269189/2024 - AgInt no AREsp 2533580/PE

07/05/2024 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/04/2024 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/04/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/04/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2024 09:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024 Petição Nº 269189/2024 - AgInt

24/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0269189 - AgInt no AREsp 2533580 - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00269189 - AgInt no AREsp 2533580

12/04/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/04/2024 15:08

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 269293/2024

11/04/2024 09:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/04/2024 Petição Nº 269189/2024 -

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/04/2024 09:54

Protocolizada Petição 269293/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2024

10/04/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 269189/2024. Publicação prevista para 11/04/2024)

10/04/2024 09:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 269189/2024

10/04/2024 09:08

Protocolizada Petição 269189/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2024

05/04/2024 09:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024

04/04/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024

04/04/2024 10:10

Conheço do agravo de ESTADO DE PERNAMBUCO para não conhecer do Recurso Especial

15/01/2024 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/01/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/12/2023 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO