TJPE - 0000461-03.2018.8.17.3490

19/05/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2025 12:32

Conclusos para admissibilidade recursal

24/04/2025 12:32

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC vindo do(a) Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (Processos Vinculados - 2ª TCRC)

23/04/2025 17:25

Declarada incompetência

23/04/2025 09:12

Conclusos para despacho

22/04/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025 11:04

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/04/2025 13:35

Expedição de intimação (outros).

09/04/2025 13:34

Alterada a parte

09/04/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025 07:07

Conclusos para despacho

29/01/2025 00:01

Decorrido prazo de MARCIO FAM GONDIM em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025 00:01

Decorrido prazo de MURILO OLIVEIRA DE ARAUJO PEREIRA em 28/01/2025 23:59.

24/01/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024 11:26

Juntada de certidão da contadoria

06/12/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 06/12/2024.

06/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

04/12/2024 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2024 17:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MUNICIPIO DE TORITAMA - CNPJ: 11.***.***/0001-39 (APELADO(A)).

13/11/2024 09:35

Conclusos para despacho

13/11/2024 00:01

Decorrido prazo de MARCIO FAM GONDIM em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024 00:01

Decorrido prazo de MURILO OLIVEIRA DE ARAUJO PEREIRA em 12/11/2024 23:59.

12/11/2024 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 29/10/2024.

26/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

24/10/2024 10:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024 10:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024 19:28

Conclusos para despacho

16/10/2024 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2024 08:24

Recebidos os autos

09/10/2024 08:24

Conclusos para admissibilidade recursal

09/10/2024 08:24

Processo Reativado

09/10/2024 08:24

Juntada de Petição de despacho

18/03/2022 10:00

Arquivado Definitivamente

18/03/2022 10:00

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

18/03/2022 09:59

Expedição de Certidão.

16/03/2022 10:29

Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria

16/03/2022 10:29

Juntada de documento da contadoria

26/11/2021 10:50

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Caruaru)

23/11/2021 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TORITAMA em 22/11/2021 23:59:59.

28/10/2021 01:14

Decorrido prazo de VIACON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA. em 27/10/2021 23:59:59.

23/09/2021 10:10

Expedição de intimação.

20/09/2021 18:36

Conhecido o recurso de VIACON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-20 (APELANTE) e provido

20/09/2021 09:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2021 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/08/2021 13:24

Recebidos os autos

17/08/2021 13:24

Conclusos para o Gabinete

17/08/2021 13:24

Distribuído por sorteio