TJPE - 0000457-40.2012.8.17.0300

14/02/2025 13:36

Arquivado Definitivamente

14/02/2025 13:36

Baixa Definitiva

14/02/2025 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

14/02/2025 13:35

Expedição de Certidão.

13/02/2025 00:01

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 12/02/2025 23:59.

24/01/2025 00:02

Decorrido prazo de MANOEL CABRAL NETO em 23/01/2025 23:59.

03/12/2024 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 03/12/2024.

03/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

29/11/2024 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2024 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2024 14:06

Expedição de intimação (outros).

27/11/2024 22:04

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e provido

27/11/2024 17:42

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/11/2024 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/10/2024 07:47

Conclusos para julgamento

14/08/2024 09:31

Alterada a parte

22/05/2024 10:30

Conclusos para o Gabinete

22/05/2024 10:29

Expedição de Certidão.

20/05/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024 09:46

Conclusos para o Gabinete

13/03/2024 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024 14:04

Expedição de intimação (outros).

20/12/2023 15:29

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido

19/12/2023 18:34

Conclusos para o Gabinete

19/12/2023 18:34

Expedição de Certidão.

01/12/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023 10:57

Conclusos para o Gabinete

24/11/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023 18:00

Expedição de intimação (outros).

13/11/2023 09:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido

13/11/2023 08:20

Recebidos os autos

13/11/2023 08:20

Conclusos para o Gabinete

13/11/2023 08:20

Distribuído por sorteio