18/10/2024 21:37

Expedição de Certidão.
18/10/2024 00:00

Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 17/10/2024 23:59.
28/09/2024 00:26

Decorrido prazo de MAILTON DE CARVALHO GAMA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:02

Decorrido prazo de DAIANA PORFIRIO DA SILVA em 27/09/2024 23:59.
13/09/2024 19:30

Publicado Intimação (Outros) em 06/09/2024.
13/09/2024 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/09/2024 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/09/2024 10:10

Expedição de intimação (outros).
03/09/2024 20:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1308
27/08/2024 15:27

Conclusos para o Gabinete
27/08/2024 15:27

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024 13:50

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (2ª CDP))
19/08/2024 08:47

Juntada de Petição de recurso
16/08/2024 17:58

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 00:51

Publicado Intimação (Outros) em 14/08/2024.
14/08/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/08/2024 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/08/2024 12:59

Expedição de intimação (outros).
09/08/2024 13:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2024 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 16:57

Juntada de Petição de certidão (outras)
19/06/2024 15:42

Conclusos para o Gabinete
19/06/2024 11:20

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
19/06/2024 00:12

Publicado Intimação (Outros) em 19/06/2024.
19/06/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2024 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 10/06/2024.
08/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2024 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2024 15:26

Expedição de intimação (outros).
06/06/2024 13:22

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido
05/06/2024 20:53

Juntada de Petição de certidão (outras)
05/06/2024 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2024 07:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/05/2024 07:58

Conclusos para o Gabinete
06/05/2024 07:58

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (2ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC)
04/05/2024 14:06

Declarada incompetência
22/08/2023 12:55

Recebidos os autos
22/08/2023 12:55

Conclusos para o Gabinete
22/08/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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